Parceria para desenvolvimento produtivo e a resposta brasileira ao HIV: esse foi o tema da mesa redonda que foi realizada nesta sexta-feira (29/09), último dia do 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017). Convidados para debater o tema, o membro titular da Academia de Nacional de Medicina e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o integrante da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Felipe Carvalho; e o diretor Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Deciis) do Ministério da Saúde, Rodrigo Silvestre.

“O objetivo dessa mesa é apresentar dados e discutir a política de transferência de tecnologia por meio da parceria e desenvolvimento do setor produtivo e de saúde”, explicou a mediadora da sessão, a consultora internacional em HIV/aids Cristina Pimenta.

Para o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a relação estratégica entre as políticas de desenvolvimento industrial e as de saúde. “O Brasil teve a ousadia de ser um país com um sistema universal de saúde e ter adotado a pesquisa e desenvolvimento com um dos eixos estratégicos de sua política de saúde”, comentou. Temporão lembrou também os dez anos do licenciamento compulsório do efavirenz, usado no tratamento do HIV.  “Na época, essa foi uma decisão muito importante, não só porque permitiu que baixássemos o preço, como também possibilitou que a Fiocruz passasse a produzir o medicamento”, disse.

Já o representante da Abia – que também é integrante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) – Felipe Carvalho destacou a necessidade de se ter um olhar mais cuidadoso para a incorporação de tecnologia por meio de parcerias para desenvolvimento produtivo (PDP). “É preciso avaliar se o investimento na transferência de tecnologia irá de fato impactar na redução do preço do medicamento como esperado.”

Carvalho destacou também a importância da participação da sociedade civil na discussão sobre patentes de medicamento estratégicos. “A consulta pública sobre o truvada teve recorde de contribuições - uma participação decisiva para barrar o pedido de patente, o que permitiu baratear os custos do medicamento.”

Para encerrar a mesa, o diretor do Deciis, Rodrigo Silvestre, destacou que o Brasil tem o sétimo maior mercado de abastecimento de saúde. “É visível a nossa capacidade de produzir desenvolvimento e crescimento a partir desse setor produtivo da saúde”, disse.

Silvestre destacou também o trabalho do Ministério da Saúde na revisão da atual política de PDP, avaliando a parceria sob a perspectiva da plataforma tecnológica que será incorporada e dos resultados obtidos: “Precisamos avaliar o que se espera para a saúde com a PDP”. “Nosso objetivo fundamental é atender melhor a população; por isso, todos os nossos projetos, desde a pesquisa básica até a pesquisa industrial, têm de resultar na redução do preço do medicamento e na melhoria do domínio tecnológico nacional.”   

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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