O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou em sessão plenária, realizada em 29 de setembro, o Parecer n° 259/2016, que atualiza as normas para a realização de testes rápidos pela equipe de profissionais de enfermagem.

A partir desse ato, aprovado por unanimidade pelos conselheiros do Cofen, os testes rápidos poderão ser executados também por técnicos e auxiliares de enfermagem.

Conforme exposto no parecer, assinado pelos conselheiros Venceslau Jackson da Conceição Pantoja e Nádia Mattos Ramalho, “o técnico ou auxiliar de enfermagem devidamente treinado e sob a supervisão do enfermeiro pode realizar teste rápido para triagem do HIV, sífilis e hepatites virais. ”

O parecer cita que os testes rápidos para esses agravos já são realizados pelas equipes da Atenção Básica. O parecer do Cofen destaca também que a equipe de enfermagem tem papel fundamental no trabalho da vigilância epidemiológica, proporcionando, por meio do seu conhecimento e ações, a prevenção, detecção e tratamento dos fatores determinantes da saúde individual ou coletiva, além do controle de doenças e agravos.

De acordo com o Parecer nº 259/2016, aprovado pelo Cofen, a decisão passou a vigorar a partir de 27 de outubro de 2016, revogando assim o Parecer nº 01/2013, por sua vez já ultrapassado pela Portaria nº 25/2015, que aprovou o Manual Técnico para o Diagnóstico das Hepatites Virais em Adultos e Crianças, em que consta que os testes rápidos “são de fácil execução, não exigem infraestrutura laboratorial para a sua realização e podem gerar resultados em até 30 minutos, permitindo ampliar o acesso ao diagnóstico”.