A partir da política de descentralização e de sustentabilidade das ações de prevenção das IST/HIV/aids, formalizada com a Política de Incentivo, foi elaborada a Política de Distribuição de Preservativos Masculinos, que estabelece diretrizes e critérios para normalizar e regulamentar a disponibilidade desse insumo e indica prioridades de distribuição para os segmentos populacionais.

O Ministério da Saúde repassa aos estados os insumos em forma de grades de distribuição estabelecidas a partir de três critérios básicos:

• Plano de Necessidades Pactuado
• Capacidade de Estocagem
• Fluxo e Monitoramento das Ações

As ações de prevenção ao HIV/aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis, entendidas enquanto estratégias para o enfrentamento da epidemia, preveem a ampliação do acesso da população aos insumos de prevenção, tais como preservativos masculinos, preservativos femininos, gel lubrificante, kit para redução de danos, material educativo e informação qualificada.

Site: http://sistemas.aids.gov.br/gerencial