Legislação - Notas informativas

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76 Nota Informativa nº 75/2016 - DDAHV-SVS-MS (27/10/2016 - vigente )

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.
Data de publicação: 27/10/2016 		Notas Informativas - HIV/Aids
77 Nota informativa nº 311/2016/CGPNI/DEVIT/SVS/MS (13/10/2016 - vigente )

Informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2017.
Data de publicação: 13/10/2016 		Notas Informativas -
78 Nota Informativa Conjunta nº 68/2016/DDAHV/SVS/MS e DAPES/SAS/MS (19/08/2016 - vigente )

Orienta sobre o tratamento de sífilis congênita e neurossífilis em recé-nascidos somente na indisponibilidade de penicilina G cristalina ou potássica.
Data de publicação: 19/08/2016 		Notas Informativas - IST
79 Nota Informativa nº 052/2016 - DDAHV/SVS/MS (21/07/2016 - vigente )

Protocolo de uso da Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1
Data de publicação: 21/07/2016 		Notas Informativas - IST
80 Nota Informativa nº 047/2016 - DDAHV/SVS/MS (20/06/2016 - vigente )

Informa sobre a solicitação de exames de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+ e Carga Viral de HIV por enfermeiros
Data de publicação: 20/06/2016 		Notas Informativas - HIV/Aids
81 Nota Informativa nº 01/2016 - GAB/SVS/MS (23/05/2016 - vigente )

Informa remessa da Penicilina Benzatina 1.200.000 UI para as Centrais de AbastecimentoFarmacêutico (CAF) dos Estados e do Distrito Federal.
Data de publicação: 23/05/2016 		Notas Informativas - IST
82 Nota informativa conjunta nº 046/2016 - CGPNI/DEVIT-DDAHV/SVS/MS (18/05/2016 - vigente )

Reforça maior divulgação e ampliação da imunização conttra o Papilomavírus Humano (HPV) em Mulheres Vivendo com HIV/aids (MVHA)
Data de publicação: 18/05/2016 		Notas Informativas - IST
83 Nota Informativa nº 033/2016/DDAHV/SVS/MS (12/04/2016 - vigente )

Orienta sobre a possível transmissão sexual do zika vírus (ZV) e apresenta medidas preventivas em gestantes.
Data de publicação: 12/04/2016 		Notas Informativas - IST
84 Nota Informativa nº 32/2016 - CLAB/DDAHV-SVS-MS (05/04/2016 - vigente )

Informa sobre os critérios de amostra para a realização de teste de genotipagem do HCV pelo Laboratório Centro de Análise e Tipagem de Genomas Ltda.
Data de publicação: 05/04/2016 		Diagnóstico - HIV/Aids
85 Nota Informativa nº 029/2016 - DDAHV/SVS/MS (29/03/2016 - vigente )

Trata do aumento de sífilis no país, situação de desabastecimento de penicilina benzatina e esclarecimento sobre a associação entre sífilis e microcefalia, conforme demanda do Fórum das ONG/Aids dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Data de publicação: 29/03/2016 		Notas Informativas - IST
86 Nota Informativa nº 008/2016/DDAHV/SVS/MS (03/02/2016 - vigente )

Trata da aplicação das recomendações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PEP) para crianças e adolescentes
Data de publicação: 03/02/2016 		Notas Informativas - HIV/Aids
87 Nota Informativa nº 006/2016 - GAB/DDAHV/SVS/MS (29/01/2016 - vigente )

Informa a respeito da importância e urgência na aquisição de penicilina cristalina (ou potássica), tendo em vista que tal medicamento é tratamento padrão para diversas doenças com relevante impacto em saúde pública.
Data de publicação: 29/01/2016 		Notas Informativas - IST
88 Nota Informativa nº 125/2015 - CAT/DDAHV/SVS/MS (11/12/2015 - vigente )

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS
Data de publicação: 11/12/2015 		Portarias e ofícios ministeriais - HIV/Aids
89 Nota Informativa nº 149/2015 (07/12/2015 - vigente )

Informa as mudanças no Calendário Nacional de Vacinação para o ano de 2016.
Data de publicação: 07/12/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais, IST
90 Nota Informativa nº 121/2015 - DDAHV/SVS/MS (27/11/2015 - vigente )

Informa a respeito do ajuste posológico de daclatasvir e redução do tempo de tratamento da hepatite viral C crônica genótipo 1 para os casos de coinfecção pelo vírus da imunodeficiência humana.
Data de publicação: 27/11/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais
91 Nota Informativa Conjunta nº 109/105/GAB/SVS/MS, GAB/SCTIE/MS (29/10/2015 - vigente )

Orienta a respeito da priorização da penicilina G benzatina para sífilis em gestantes e penicilina cristalina para sífilis congênita no país e alternativas para o tratamento da sífilis.
Data de publicação: 29/10/2015 		Notas Informativas - IST
92 Nota Informativa Conjunta nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS E GGMON/SUCOM/ANVISA (20/08/2015 - vigente )

Informa a respeito do fluxo para a dispensação e a farmacovigilância dos medicamentos da ação direta para o tratamento de hepatite C e coinfecções no Sistema Único de Saúde.
Data de publicação: 20/08/2015 		Notas Informativas - Hepatites Virais
93 Nota Informativa Conjunta nº 01/2015 - CGPNI/DEVIT-DST/AIDS/SVS/MS (05/05/2015 - vigente )

Assunto: Trata da alteração de faixa etária e do intervalo de doses da Vacina HPV para mulheres de 9 a 26 anos de idade HIV positivas
Data de publicação: 05/05/2015 		Notas Informativas - IST
94 Nota Informativa nº 10/2015 (21/01/2015 - vigente )

Trata dos critérios para realização de Genotipagem de HIV em pacientes com falha virológica confirmada 
Data de publicação: 21/01/2015 		Notas técnicas - HIV/Aids
95 Nota Informativa Conjunta nº 01/2014 - CGPNI/DEVIT e DST/AIDS/SVS/MS (20/11/2014 - vigente )

Moção de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) que apoia a ampliação do público-alvo para a vacina HPV
Data de publicação: 20/11/2014 		Notas Informativas - IST