O Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais possui caráter consultivo e tem a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, nas questões pertinentes às hepatites virais. Esse comitê foi instituído pela Portaria nº 225, de 22 de julho de 2011.