As prioridades do  Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS) foram apresentadas a representantes da sociedade civil durante a 49ª Reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS) e também  durante  a 127ª Reunião da Comissão Nacional de IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (CNAIDS) realizadas na terça-feira (16) e na quarta-feira (17), respectivamente, em Brasília. Essa foi a primeira reunião do ano, tanto da CAMS quanto da CNAIDS, e também da atual gestão do DCCI.

Nas duas reuniões, o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Gerson Pereira, expôs as cinco prioridades para a resposta ao HIV/Aids, Hepatites Virais e Sífilis para os anos de 2019 e 2020: redução da mortalidade das pessoas vivendo com HIV; redução das hepatites virais com foco na hepatite C; redução da sífilis, da hepatite B e a eliminação da transmissão vertical do HIV; ampliação do acesso às ações de prevenção e atenção à saúde em IST, HIV/Aids e hepatites virais; e a redução dos casos de sífilis adquirida.  

A realização conjunta das cinco prioridades com estados e munícipios foi ressaltada pelo diretor do DCCI. “Vamos discutir a nível nacional as ações do Ministério da Saúde e assessorar cada região. Não vamos mais passar recursos e esperar que os estados façam sem nosso apoio”, destacou.

Já estão definidos, a partir de critérios de priorização, que envolvem perfil epidemiológico e divisão regional, os cinco estados que terão, inicialmente, a assistência técnica do DCCI: Pará, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “O Ministério da Saúde irá aos estados com as cinco prioridades para os próximos dois anos, mas com direcionamento de acordo com o que necessita cada local”, disse o diretor do DCCI.

Além das prioridades do DCCI, na reunião da CAMS foi debatido o estado atual da implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Brasil e apresentado o relatório GAM (Global Aids Mointoring)/Unaids 2019. Já no encontro da CNAIDS também estiveram em pauta os resultados do Estudo de Incidência do HIV; a Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento da Resposta ao HIV/Aids, IST, Hepatites Virais e Tuberculose e o estado atual da implementação da PrEP no Brasil.

Aos representantes dos movimentos sociais foi garantida a participação da sociedade civil nos debates com o DCCI relacionados ao HIV/Aids, IST, hepatites virais e tuberculose. “Vamos manter o programa de proximidade com as entidades, manteremos a política de bom relacionamento”, afirmou Gerson Pereira. “A sociedade civil tem o DCCI como aliado. É preciso que estados e municípios também sejam cobrados”.

Carta – Os membros da Comissão de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS) entregaram ao diretor do DCCI, Gerson Pereira, carta com questionamentos e reivindicações à nova diretora. Dentre as questões estão a aquisição e distribuição dos medicamentos para tratamento antirretroviral; o futuro das ações de prevenção às IST, HIV/Aids e Hepatites Virais com as populações-chave, em especial travestis, transexuais e homens trans; o posicionamento do DCCI em relação à eliminação da estratégia da Redução de Danos, por meio do Decreto Federal 9761, de 11 de abril de 2019, além da atuação da CAMS junto ao DCCI; a permanência da nomenclatura PVHA para Pessoas Vivendo com HIV/Aids; transparência da comissão avaliadora dos projetos na apresentação dos resultados das instituições classificadas e não classificadas e o motivo da aprovação ou da não aprovação; e como se darão as campanhas de prevenção das IST, do HIV/Aids, da Tuberculose e da Hanseníase, voltadas às questões regionais e relacionadas às especificidades de cada local.

Já na 127ª Reunião da CNAIDS, os representantes da Aliança Independente dos Grupos de Apoio – Hepatites Virais (AIGA) solicitaram, por meio de carta, a prioridade no andamento do registro, na Anvisa, da incorporação no SUS do Tenofovir Alafenamide, que interessa às pessoas vivendo com as hepatites B e C e, também, nas pessoas vivendo com HIV.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Conheça também a página do DCCI no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV