Com o objetivo de estabelecer parceria de trabalho para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao enfrentamento dos determinantes sociais e melhoria das condições de saúde das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e da população de rua – mais vulnerável à tuberculose e às infecções sexualmente transmissíveis devido às condições de vida –, foi realizada uma reunião virtual entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) nesta terça-feira, 18/05. 

Durante a reunião, o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas da Secretaria de Vigilância em Saúde (DCCI/SVS/MS), Gerson Pereira, destacou que a iniciativa faz parte das prioridades do DCCI visando o enfrentamento do estigma e discriminação com ênfase nas pessoas em situação de vulnerabilidade com HIV/AIDS, hepatites virais, sífilis, hanseníase e tuberculose. A secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris, expressou a relevância da parceria com o DCCI/SVS para a realização de ações conjuntas para promoção dos direitos humanos das populações mais vulneráveis, em especial as populações LGBTQIA+, em situação de rua e privada de liberdade, além das ações relacionadas à reparação aos filhos que foram separados dos pais em decorrência do isolamento da hanseníase.

Considerando os pontos de convergência entre as agendas das pastas ministeriais, será formado um grupo de trabalho para a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de formalizar a parceria e estabelecer um plano de trabalho com a definição de ações estratégicas que promovam a equidade de acesso e garantia de direitos das populações prioritárias para o DCCI. 

Também participaram da reunião a coordenadora geral de Doenças em Eliminação (CGDE/DCCI/SVS/MS), Carmelita Filha; a coordenadora geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR/DCCI/SVS/MS), Fernanda Dockhorn Costa; além dos consultores técnicos do DCCI Gilvane Casimiro, Margarida Praciano e Patrícia Werlang. 

A atividade contou ainda com o coordenador de Garantia da Equidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Marcos Peixinho (COGE/SAPS/MS); da diretora do Departamento de Promoção dos Direitos LGBT, Marina Reidel (MMFDH); do diretor e do coordenador geral da Coordenação geral dos Direitos da População em Situação de Risco do MMFDH, Everton Kischlat e Carlos Alberto Júnior, respectivamente.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis