Grupos integrantes do movimento “Primavera Feminista” participaram nesta sexta-feira (6) da audiência pública promovida pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) sobre a nova aquisição de preservativos femininos. Na audiência, além do corpo técnico do DCCI, participaram representantes dos fabricantes do insumo e as ativistas.

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O movimento expressou preocupação sobre o processo de licitação não excluir a versão em látex do produto. O grupo argumentou que o preservativo feminino em uso atualmente – que é produzido com a borracha nitrílica – é bem aceito pelas mulheres por ser considerado um produto confortável e não agressivo aos órgãos genitais, e que a possibilidade de aquisição do insumo em látex poderá impactar diretamente a adesão. “A camisinha vaginal é um grande avanço para a proteção da vida das mulheres. Ela nos confere autonomia, nos empodera e nos dá proteção”, conforme exposto no manifesto apresentado pelo “Primavera Feminista”.

O grupo ressaltou ainda que o preservativo feminino deve ser feito de outro material que não seja ao látex, por ser uma alternativa para as mulheres que são alérgicas a esse produto. 

Em resposta a essa preocupação, o DCCI esclareceu que atualmente existem seis registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de empresas que fornecem preservativos femininos de diferentes materiais – látex, poliuretano e borracha nitrílica. Desse conjunto, apenas duas empresas oferecem o insumo em látex. Por ser um órgão público, o Departamento, à luz da legislação vigente que ordena o processo licitatório para aquisição de produtos ou serviços, está impedido de restringir a compra apenas a um dos materiais dos, a não ser que tenha evidência científica suficiente para tal. Cabe ainda destacar que o último pregão para compra seguiu a mesma norma e ao final foi adquirido o preservativo em borracha nitrílica. O DCCI entende como legítima a preocupação em relação às possíveis reações alérgicas ao látex e informa que está fazendo uma vasta pesquisa na literatura e nas bulas registradas na Anvisa para assegurar que seja licitado e distribuído um produto seguro à população.

Participantes do encontro: Eliana Moura e Rafaela Queiroz, do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas; Sabrina de Andrade, professora de saúde pública na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Etel Ribas, farmacêutica, ligada ao Movimento de Jovens Lideranças de Porto Alegre; Adriana Silva, do grupo Primavera Feminista. 

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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