Todos os anos, o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) convida a sociedade civil para uma consulta técnica referente ao “Monitoramento Global da Aids” (“Global AIDS Monitoring”/GAM), do Programa Conjunto das Nações sobre o HIV/Aids (Unaids). Na última terça-feira, 28/3, o Departamento reuniu diversos atores envolvidos na resposta ao HIV/aids no Brasil para ouvir a opinião da sociedade civil sobre a resposta dada pelo governo à epidemia de HIV no país entre 2016 e 2017.

O documento orienta programas nacionais de aids e parceiros sobre o uso de indicadores para mensurar e relatar as suas respostas nacionais – reunindo dados quantitativos e qualitativos sobre os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que responderam ao questionário do GAM. A propósito: até 2016, o documento era chamado de “Relatório de Progresso da Resposta Global à Aids” (“Global AIDS Response Progress Report”/GARPR).

Nesse ano, a estrutura do GAM foi baseada nos dez compromissos para acelerar a resposta à epidemia de aids acordados na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre o Fim da Aids – 2016. Os dez compromissos foram elaborados como resultado da declaração política da qual o Brasil é um dos signatários.

“Nem todos os países fazem essa rica escuta presencial da sociedade civil”, disse a diretora do DCCI, Adele Benzaken, ao abrir o encontro. “São raras as vezes em que isso acontece: frequentemente, os recursos dos países não permitem que se faça uma reunião como esta”, ressaltou, agradecendo a presença e a disposição de todos os presentes.

Pela manhã, foram apresentados os dados da resposta nacional à epidemia. Na segunda metade do encontro, à tarde, divididos em grupos, os participantes apresentaram os resultados de suas discussões sobre os avanços e desafios que o Brasil enfrenta nessa resposta e elencaram temas e estratégias prioritárias.

COMPROMISSO – Em 2017, o relatório GAM apresentará dados sobre 173 dos 193 países-membros da ONU. “É um dos relatórios mais preenchidos do mundo, fruto do compromisso que esses países estabeleceram com a ONU após a Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/Aids de 2011”, assegurou a diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. (Na declaração, os países concordaram em “(…) fornecer à Assembleia Geral um relatório anual sobre os progressos alcançados na realização dos 10 compromissos assumidos na presente Declaração”.)

A diretora agradeceu a todos pelo compromisso do Brasil nesse processo. “O Brasil tem feito um esforço muito grande para preencher o questionário do GAM e para fazer essa consulta”. Convido a todos a aproveitar esse momento – porque é uma consulta de retorno para o Departamento, para o Ministério da Saúde, para as Nações Unidas”.  Georgiana lembrou o impacto que as ações locais têm sobre os rumos globais da epidemia: “O Brasil tem uma liderança nesse cenário – e o que vocês estão fazendo nesse momento é de suma importância para a resposta global”.

LA LUPA – Paralelamente, a consulta incluiu a resposta ao relatório “Prevenção do HIV sob a Lupa na América Latina e Caribe” sobre HIV/aids na região. O relatório é fruto de um processo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que abrange a resposta dos países da América Latina e Caribe – em 2017, com foco na prevenção combinada. “Os relatórios ‘La Lupa’ abordam temas específicos; hoje são vários em realização na região”, explicou Adele Benzaken, antes de apresentar as novas ações do DCCI no escopo geral da prevenção combinada – hoje mote da resposta brasileira à epidemia.

REPRESENTANTES – Além de técnicos do Departamento, a consulta de terça-feira contou com a presença de representantes de coordenações municipais e estaduais de HIV/aids; do Centro de Controle de Doenças (Center for Disease Control – CDC) do governo norte-americano; de agências da ONU, da academia e de organizações da sociedade civil – como a Pastoral da Aids; o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat); a Rede Brasileira de Prostitutas; a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil); a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); a Rede Nacional de Pessoas Trans Brasil (Rede Trans); o Movimento Nacional de Cidadãs PositHIVas (MNCP); a Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda); a Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos-(Reduc); a Rede Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e Aids; a Articulação Brasileira de Gays (Artgay); a Articulação Nacional Saúde e Direitos Humanos (ANSDH); a Articulação Nacional de Aids (Anaids); a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA); e a Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (Cuts), entre outros.

Assessoria de Comunicação
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
Conheça também a página do DCCI no Facebook:
https://www.facebook.com/ISTAidsHV