A 47ª Reunião da Comissão de Articulação com Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais (CAMS), na quinta-feira (10), em Brasília. Participaram 26 representantes de organizações sociais de todo o Brasil. Na pauta das discussões constou: Agenda Estratégica das Populações-Chave; Plano de Eliminação da Hepatite C; Conferência Internacional de Aids 2018; resultados do 1º trimestre da implantação da PrEP no país; recomendações de ampliação do uso do dolutegravir e resposta rápida da sífilis foram os temas abordados durante

Na abertura dos trabalhos, representantes da CAMS apresentaram carta pública, na qual solicitam a aprovação da Anvisa, para posterior incorporação no SUS, do novo Tenofovir, o TAF (tenofovir alafenamide).

Para a diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Adele Benzaken, a participação e as propostas dos membros da CAMS vão ao encontro do propósito do Ministério da Saúde e do departamento, que é o de se integrar às necessidades da sociedade. “Estamos abertos ao diálogo com qualquer organização da sociedade civil. No nosso contato com a Anaids (Articulação Nacional da Aids), por exemplo, surgiram ideias interessantes que vão ser avaliadas pelo Departamento”, afirmou. Em seguida, a diretora do DCCI anunciou a abertura de edital voltada para os trabalhos das ONGS. “Em breve, será publicado um edital que visará ao fortalecimento dessas entidades, com vistas à capacitação dessas organizações para que a sociedade civil tenha potencial de participação em outros editais, não apenas nos publicados pelo departamento ou pelo Ministério da Saúde”, disse.

Sífilis - A diretora do DCCI, Adele Benzaken, apresentou o panorama da epidemiológico da doença no Brasil e explicou detalhes do desabastecimento da penicilina no Brasil, que inclusive serviu como resposta a um dos questionamentos em pauta dos representantes da CAMS. Segundo a diretora, a falta dos medicamentos foi registrada em 39 países entre 2014 e 2016. “Isso derruba o que diziam de que o Brasil havia inventado a falta da penicilina”, afirmou. O Ministério da Saúde distribuiu, em março de 2018, 526 mil frascos-ampola de penicilina benzatina – para tratamento da sífilis adquirida e em gestantes mais parcerias – e 116 mil da penicilina cristalina ou potássica – para tratamento da sífilis congênita, em bebês.

Em 2018, o DCCI já aprovou e capacitou 52 apoiadores de pesquisa e intervenção no Projeto de Resposta Rápida à Sífilis; realizou a pesquisa de análise de situação dos municípios prioritários, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); promoveu seminários interfederativos para articulação local nas cinco regiões do país.

Hepatite C – Na apresentação do Plano de Eliminação da Hepatite C até 2030, foram expostas a Agenda 2030, a estratégia atual do Brasil, as atualizações do Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), os recursos financeiros e as ações realizadas pelo DCCI nas hepatites virais em 2017 e 2018.

De acordo com a Agenda 2030, a Organização Mundial de Saúde tem como estratégias prioritárias a redução de novas infecções em até 90% e da redução da mortalidade em até 65%. A proposta do Brasil, até 2030, é a atualização dos dados epidemiológicos e a avaliação dos custos para implantação da eliminação da doença no país. Em 2016, segundo o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais, o Brasil registrou 13.495 novos casos de hepatite C.

Conferência de Amsterdã – O DCCI tem 13 trabalhos aprovados para a 22ª Conferência Internacional de Aids (AIDS 2018), a ser realizado entre 23 e 27 de julho em Amsterdã, na Holanda. Destes, dez serão pôsteres e dois em apresentação oral e um workshop. A CAMS será representada por Cleonice Araújo, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), e Fábio Dayan Araújo Batista, da Articulação Nacional de Aids (Anaids).

PrEP – Durante a 47ª Reunião da CAMS, foram apresentados os resultados do primeiro trimestre da implantação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em dez estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Amazonas) e no Distrito Federal. Entre janeiro e março de 2018, foram realizadas 1.758 dispensas nos 36 dos 34 serviços que oferecem a PrEP. Até o final de março 1.120 usuários estavam em PrEP, excluindo aqueles que participaram dos projetos demonstrativos. Dos usuários que tiveram pelo menos uma dispensa de PrEP no período analisado, 82,9% eram gays e outros HSH.

Dolutegravir – Em abril, a Nota Informativa Nº 03/2018 apresentou as recomendações de substituição de esquemas de terapia antirretroviral contendo inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeos ou inibidores de protease para esquemas com dolutegravir.  As recomendações para a substituição devem passar por uma avaliação individualizada e criteriosa da necessidade e dos benefícios envolvidos na substituição, uma vez que pode expor a PVHIV a eventos adversos desnecessários

Agenda – Na apresentação da Agenda Estratégica das Populações-Chave, foram expostos os resultados da pesquisa realizada com os conscritos (jovens que prestam serviço militar) em 2016. Dentre os consultados, 39,1% relataram que sua primeira relação foi desprotegida; 55,4% relataram não usar camisinha regularmente com parcerias eventuais; 30,8% relataram não usar camisinha quando pagam por sexo; 37,0% relataram não usar camisinha quando cobram por sexo. Foram registrados 1,63% casos de sífilis (5,2% nos que se declararam homens que fazem sexo com outros homens – HSH); 0,12% de HIV; 0,22% de hepatite B; 0,28% de hepatite C.

Entre as trabalhadoras do sexo, a Agenda Estratégica mostrou que em 2016 84,4% se testaram contra o HIV; 40,2% contra a sífilis. Foram registrados 8,4% de casos de sífilis, 5,3% de HIV; 0,9% de hepatite C; 0,4% de hepatite B.

Entre as mulheres transexuais e travestis, em 2016, verificou-se 16,9% de prevalência de HIV e 22,2% de sífilis. 70,8% relataram uso de preservativo na última relação; 76,9% se testaram para HIV nos últimos 12 meses.

Na pesquisa realizada pela Fiocruz, de 2013 – Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil – entre as 7.381 pessoas em entrevistadas, houve prevalência de HIV em cerca de oito vezes acima do que a da população geral no país.

A Agenda Estratégica propõe a implementação compartilhada entre gestores federais, estaduais, distrital e municipais, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, organismos internacionais e sociedade civil organizada com o objetivo de ampliar o acesso das populações-chave às ações de prevenção combinada e cuidado integral à sífilis, HIV/Aids e hepatites virais.

O DCCI adotou sete eixos que sustentam a Agenda Estratégica para as populações-chave, com o objetivo de promover a ampliação do acesso das populações-chave às ações de prevenção combinada e cuidado integral: atenção integral e cuidado contínuo; comunicação em saúde; informações estratégicas; gestão e governança; participação social; estigma e discriminação; educação na saúde.

Membros participantes da CAMS - Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda); Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas (PBPD); Rede Brasileira de Prostitutas; Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc); Central de Movimentos Populares (CMP); Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); Articulação Brasileira de Gays  (Artgay Brasil); Movimento dos Povos Indígenas; Articulação Nacional de Aids (Anaids); Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA); Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV); Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negra e Negros (Fonatrans); Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Fórum de ONG Aids - Região Nordeste; Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil); Fórum de ONG Aids - Região Nordeste; Fórum ONG Aids - Região Centro-Oeste; Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (CUTS); Fórum ONG Aids - Região Sudeste; Fórum ONG Aids – Região Sul; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil); Movimento Negro; Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH); Fórum ONG Aids - Região Norte.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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