Pesquisador(es)
Pesquisador(es) Responsável(eis):
Mary Jane Paris Spink
Instituição
Instituição:
PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Homepage:
Parcerias institucionais:
PN-DST/AIDS – SVS; MS.
Período de Vigência:
2002 - 2002
Situação:
Concluída
Introdução e Justificativa
O objetivo deste projeto é entender o papel da Comissão Nacional de Aids (Cnaids) na estruturação da política nacional para enfrentamento da epidemia de aids, considerando sua especificidade como instância de diálogo entre Governo e sociedade civil. Para a consecução deste objetivo analisamos documentos relacionados à Cnaids (atas das reuniões, portarias ministeriais e relatórios do PN-DST/AIDS) assim como entrevistamos e obtivemos depoimentos de pessoas diretamente envolvidas com a mesma (membros da Comissão, direção do PN-DST/AIDS, secretários executivos da Cnaids).
Objetivos
Entender o papel da Cnaids na estruturação da política nacional de aids considerando sua especificidade como instância de diálogo entre Governo e sociedade civil; Historiar a criação da Cnaids; Analisar suas formas de atuação; Historiar seu impacto na luta contra a aids; Entender seu papel como instância de diálogo com a sociedade civil.
Materiais e Método
O levantamento e análise de dados incluiu as seguintes atividades: revisão da literatura sobre participação da sociedade civil em conselhos na área da saúde, sobre políticas governamentais na luta contra a aids e sobre o perfil epidemiológico da aids no País em uma perspectiva histórica; análise dos documentos do PN-DST/AIDS de apresentação do Programa Nacional de combate à aids; análise comparativa dos Regimentos do Conselho Nacional de Saúde e da Cnaids; análise dos temas e resoluções constantes das 61 Atas (da data da criação da Cnaids a 2001); análise da composição da Cnaids e participação de seus membros no período em estudo; análise dos depoimentos de todos os membros da Cnaids nas cinco temáticas abordadas – “Há quanto tempo é membro da Comissão”; “que instituição representa”; “como foi nomeado (a) membro da Comissão”; “qual a contribuição da Cnaids na luta contra a aids” e “como vê sua participação nesta Comissão”; análise das entrevistas com o Coordenador do PN-DST/AIDS, secretária do Gabinete, Secretários Executivos da Cnaids, representantes do “Núcleo Histórico”, chefia da Unidade de Articulação com ONG e um representante de ONG.
Resultados - Parciais ou Finais
A pesquisa gerou um relatório que foi apresentado aos membros da Cnaids em duas ocasiões – maio de 2002 e janeiro de 2003. Os comentários e correções foram incorporados e o produto final foi publicado pelo PN-DST/AIDS com ampla divulgação. Essa análise serviu de subsídio para a definir novos rumos para a Cnaids. Passou a ser, também, um documento histórico para a consulta de segmentos amplos da população, especialmente ativistas da área de DST/aids e pesquisadores voltados à análise de políticas públicas da Saúde.
Palavras-Chave:
Cnaids. Controle socia. Políticas públicas. DST. Aids. Memória social.
Divulgação e/ou Publicações
SPINK, M.J.P. Psicologia Social e Saúde (Conferência). In: ENCONTRO NACIONAL DE PSICÓLOGOS DA ÁREA HOSPITALAR, 10., 2003, São Paulo. Associação Brasileira de Psicologia da Saúde e Hospitalar.
__. Universidade e Aids (Conferência). In: SIMPÓSIO UNIVERSIDADE E AIDS: O ESTADO DA QUESTÃO, 1., 2002. Faculdade de Ciências da Religião e Fórum de Reflexão e Parceria para Projetos em HIV/aids, Universidade Metodista de Piracicaba.
SPINK, M.J.P.; GALINDO, D.; GARCIA, M. A Comissão Nacional de Aids: A Presença do Passado na Construção do Futuro. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde/Programa Nacional de DST e Aids, 2003.
__. Universidade e Aids (Conferência). In: SIMPÓSIO UNIVERSIDADE E AIDS: O ESTADO DA QUESTÃO, 1., 2002. Faculdade de Ciências da Religião e Fórum de Reflexão e Parceria para Projetos em HIV/aids, Universidade Metodista de Piracicaba.
SPINK, M.J.P.; GALINDO, D.; GARCIA, M. A Comissão Nacional de Aids: A Presença do Passado na Construção do Futuro. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde/Programa Nacional de DST e Aids, 2003.