Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e as Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Vigilância em Saúde, para execução de estratégias e ações interministeriais e intersetoriais para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de Direitos Humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade social, com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e sífilis.