Prospecção Nacional de Competências e Parcerias para Consolidação de Plataforma Tecnológica de P&D em Novos Medicamentos para HIV/AIDS no Brasil.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
99/2004

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Celio Lopes Silva

Instituição

Instituição: 
Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose - Rede TB.
Parcerias institucionais: 
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP.
Período de Vigência: 
2004 – 2004
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Existem no Brasil vários grupos de pesquisas trabalhando nas diferentes fases do desenvolvimento de medicamentos, desde a pesquisa básica até a produção e comercialização de medicamentos. As lacunas existentes na cadeia de desenvolvimento podem ser resolvidas pela introdução de novos atores que não atuam na área de ARV, mas que têm infra-estrutura, metodologias e recursos humanos adequados para suprir as atuais deficiências. A necessidade de investimentos deve ser significativa, porém, já existe uma boa infra-estrutura de laboratórios que pode ser otimizada, não sendo necessários investimentos vultosos que inviabilizem um bom arranjo institucional. Investimentos são importantes para alavancar grupos emergentes que já atuam no segmento.

Objetivos

Identificar e detectar consultores e montar equipes de trabalho que sejam representativas de todos os setores envolvidos na área de P&D de novos medicamentos. Áreas: P&D, gestão, legislação, RH, empreendedores e produção; Realizar reuniões de trabalho e um seminário técnico envolvendo as partes interessadas na busca de resultados e/ou proposições do PN-DST/AIDS e Rede TB para a definição de novas estratégias para a sociedade e governo na área de novos medicamentos. Os consultores devem pertencer aos diferentes setores envolvidos no processo de P&D, além de os responsáveis por políticas públicas e empresariais nessa área; Elaborar um documento final consolidando o conjunto de proposições de P&D e de política governamental e empresarial para os setores envolvidos; Organizar evento para a divulgação do documento junto à comunidade acadêmica, empresarial, sociedade e governo, contando com a mídia no processo de divulgação.

Materiais e Método

Levantamento da Plataforma Lattes (CNPq): Realizou-se o levantamento dos grupos de pesquisa no País que trabalham com HIV/aids e depois foi aplicado um filtro para identificar os que trabalham na cadeia de P&D de medicamentos ARV. Depois do levantamento, enviou-se, por correio eletrônico, os questionários aos grupos de pesquisa. A partir do recebimento dos questionários, os grupos a serem visitados foram selecionados com base na competência declarada nas diferentes etapas da cadeia de P&D. A produção científica e tecnológica dos pesquisadores brasileiros na área de medicamentos para HIV/aids foi avaliada por artigos indexados no Pubmed e patentes depositadas no INPI. A partir dos levantamentos e entrevistas realizadas, buscou-se traçar um perfil da pesquisa e desenvolvimento de medicamentos ARV e a necessidade de investimentos e articulação dos grupos. A partir de experiência prévia da Rede-TB, foi proposto um arranjo para a articulação dos grupos para se trabalhar na forma de Rede de Pesquisa.

Resultados - Parciais ou Finais

O presente trabalho objetivou realizar um levantamento da infra-estrutura de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de medicamentos ARV, contra HIV/aids, buscando identificar as principais lideranças e subsidiar ações do Ministério da Saúde no sentido de fomentar o desenvolvimento de medicamentos contra HIV/aids no Brasil. O levantamento dos grupos foi feito por meio da Plataforma Lattes, do CNPq. Foram identificados 252 grupos de pesquisa que trabalham com HIV/aids, sendo 178 grupos que trabalham na área clínico operacional, ou outras áreas afins, e 74 grupos na cadeia de P&D de medicamentos. A partir desse levantamento, foi enviado aos grupos um questionário a fim de avaliar a capacidade instalada nas diferentes etapas da P&D de medicamentos, a destacar: pesquisa básica, desenvolvimento tecnológico, estudos pré­clínicos, produção em escala e estudos clínicos. O questionário buscou também identificar a familiaridade dos grupos com a legislação vigente acerca do desenvolvimento de medicamentos e proteção da propriedade intelectual. Do total de grupos que trabalham na cadeia de P&D, 62% responderam ao questionário. A partir das respostas, foram agendadas visitas aos principais laboratórios/grupos, a fim de detalhar as informações obtidas. No total, foram visitados 23 grupos, ou seja, 50% dos grupos que responderam ao questionário. Ficou evidenciada a falta de articulação entre os diferentes segmentos da cadeia de P&D, sendo verificada, no entanto, a existência de pequenos grupos que já vêm trabalhando em diferentes etapas de pesquisa e desenvolvimento. Foi identificada uma baixa interação em todos os segmentos, havendo grandes lacunas nas etapas de P&D elencadas. A interação entre grupos produtores e grupos de pesquisa é pequena, com exceção de grupos nos quais há envolvimento de pesquisadores vinculados em ambas as instituições (universidade e laboratório público), que apresentaram iniciativas no sentido de desenvolver novas formulações, mas não no desenvolvimento de novas moléculas. Foi identificado um único laboratório de biossegurança nível P3, devidamente instalado e capaz de fazer os testes de atividade ARV e a avaliação de novos fármacos e novos medicamentos ARV. No que se refere ao financiamento de projetos de P&D de novos medicamentos, há unanimidade em relação à inexistência de chamadas específicas: nunca houve uma chamada de financiamento para projetos de P&D de medicamentos ARV pelos órgãos de fomento estadual e federal. Os recursos captados informados pelos vários grupos são insuficientes para as exigências de desenvolvimento de medicamentos e, normalmente, vindos de outras fontes de financiamento. Dos grupos visitados, 14 declaram ter algum nível de capacitação em Pesquisa Básica. Entre 12 e 44% dos grupos essa capacitação era avaliada pelos próprios como de nível elevado em alguma das modalidades contempladas nessa fase da cadeia de P&D. Na etapa de Desenvolvimento Tecnológico, 4 grupos declararam possuir algum nível de competência. Entre 20 e 40% dos grupos, essa capacitação foi avaliada pelos mesmos como de nível elevado, em alguma das modalidades contempladas nesta fase da cadeia de P&D. O número de grupos que reconhecem ter algum nível de excelência na condução de Ensaios Pré­clínicos é de apenas 1 entre os 23 visitados. No caso da etapa de escalonamento da produção, esse número é de apenas 2, indicando que a condução de ensaios pré­clínicos e o escalonamento são dois dos principais gargalos exis-tentes nessa cadeia. Nesses casos, nenhum grupo se declarou com elevada competência para atuação nessas fases da cadeia de P&D. Dos seis grupos com competência na etapa de Estudos Clínicos, 100% declararam excelência na condução de seus trabalhos.
Palavras-Chave: 
HIV. Medicamentos. Pesquisa e Desenvolvimento.

Divulgação e/ou Publicações

Apresentação dos resultados parciais em Reunião Técnica para o Coordenador e Equipe do PN-DST/AIDS do Ministério da Saúde.