Avaliação de custos e impactos das terapias anti-retrovirais.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
970/2002

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Bernard François Couttolenc

Instituição

Instituição: 
Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública.
Parcerias institucionais: 
.
Período de Vigência: 
2002 - 2003
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Apesar de sua importância epidemiológica, do custo das ações desenvolvidas e dos indícios de sucesso, o programa brasileiro de combate ao HIV/aids, e mais ainda o componente central da terapia anti-retroviral, ainda carece de avaliações sistemáticas quanto a seu custo e impacto. Este estudo teve como objetivo contribuir para essa avaliação, por meio do desenho de uma metodologia apropriada e da medição dos custos e impactos passíveis de quantificação com base nos sistemas de informação existentes. A metodologia utilizada consistiu na análise crítica dos sistemas de informação existentes e de sua adequação à estimação e ao monitoramento de custos e impactos, bem como da identificação e discussão dos componentes do custo da TARV e do seu impacto. Para os custos, foram utilizados os bancos de dados do MS/DATASUS e informações parciais de custo de serviços de saúde disponíveis na literatura. Para o impacto, foram utilizados os bancos de dados nacionais de mortalidade e morbidade (SIM, Sinan, Siclom, etc.). Foram assim estimados para três períodos – 1986-1990, 1991-1996 e 1996-2000 – o custo com medicamentos ARV, o custo de tratamento ambulatorial e o custo com internação hospitalar; as mudanças nos indicadores epidemiológicos e a carga da doença por HIV/aids. As dificuldades metodológicas e limitações de dados foram discutidas sistematicamente. Finalmente, esses resultados parciais foram utilizados para uma aplicação limitada da técnica de análise custo-efetividade, estimando-se o custo por óbito evitado e o custo por ano de vida ganho (ajustado por incapacidade). Os valores obtidos sugerem um custo baixo do programa brasileiro na experiência internacional e nos resultados alcançados, com razão custo/ano de vida ajustado da ordem de 3.000 a 4.000 dólares.

Objetivos

Determinar os custos e impactos da utilização das terapias ARV no tratamento das pessoas portadoras do HIV e doentes com aids no Brasil; Identificar e estimar preliminarmente os custos com o tratamento/assistência às pessoas com HIV/aids, incluindo o uso das terapias ARV e o tratamento das doenças oportunistas; Identificar e estimar preliminarmente os custos sociais, no seu aspecto epidemiológico e econômico associados ao HIV/aids; Desenvolver e aplicar uma metodologia de análise custo efetividade que, utilizando-se dos dados decorrentes dos objetivos anteriores, permita avaliar o custo e os impactos das políticas empreendidas pelo Ministério da Saúde no combate ao HIV/aids; Desenhar um sistema nacional de registro e monitoramento, no âmbito do SUS, dos gastos e impactos associados ao HIV/aids e seu controle e tratamento, permitindo o acompanhamento dos custos e impactos das ações empreendidas; Desenvolver um plano para a capacitação de profissionais de saúde visando a implantação e utilização do sistema de monitoramento, com foco na sua utilização no processo decisório nas três esferas do SUS.

Materiais e Método

A abordagem metodológica se baseia em dois quadros de referências principais: a análise custo efetividade e a análise de carga da doença. A primeira permite identificar e mensurar os diversos custos e impactos associados com políticas públicas, enquanto que a segunda permite estimar o impacto epidemiológico da doença e das políticas de controle. As duas metodologias se complementam, já que a carga da doença vem se firmando como medida preferida de estimação das conseqüências epidemiológicas de uma doença, sendo também um elemento necessário da estimação dos seus custos econômicos e na mensuração da efetividade das políticas de combate a doenças específicas.

Resultados - Parciais ou Finais

Os sistemas de informação relacionados ao HIV/aids sofrem limitações importantes, entre as quais a subnotificação de casos e de óbitos, a ausência ou imprecisão das informações sobre características do paciente, o atraso na atualização dos sistemas e, principalmente, a multiplicidade de sistemas paralelos não integrados e não compatíveis. Os dados analisados confirmam uma tendência à diminuição da mortalidade a partir de 1995 e sua posterior estabilização entre 10 e 11 mil óbitos por ano, com uma mudança importante na sua distribuição por região e sexo. Essa clara reversão da curva ascendente da mortalidade, coincidente com a introdução dos esquemas de tratamento com anti-retrovirais, não pode, entretanto, ser associada diretamente ao tratamento, em função de outros fatores que podem também ter influenciado nessa evolução. A prevalência da doença, em crescimento constante, foi estimada em 150.000 para 2002. A carga total da doença, medida em Anos de Vida Perdidos (descontados à taxa de 5%), passou de 150.211, no período 86-90, para 688.575, no período 91-95 e 783.544 anos de vida perdidos no período 1996-2000. A mortalidade contribuiu para a carga total da doença com uma proporção declinante, de 85% no 1º período, 84% no 2º período e 51% no 3º período. O custo anual de tratamento por paciente portador de HIV/aids foi estimado em US$ 4113 no 1º período, caindo para US$ 2987 no 2º período, e US$ 3541 no 3º período. Ademais, a composição desse custo mudou completamente, com o declínio acentuado do custo por internação e crescimento do custo com medicamentos. O custo médio por óbito evitado foi estimado em US$ 43.500 no 2º período, em relação ao 1º, e em US$ 33.800, no 3º período. Apesar da imprecisão dos dados disponíveis para essas estimativas, elas sugerem um custo por morte evitada bastante inferior ao de países industrializados.
Palavras-Chave: 
HIV. Anti-retrovirais. Impacto. Custo de tratamento. Análise custo-efetividade.