Avaliação das práticas relativas às DST e aids nos Programas de Saúde da Família no município de São Paulo.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
635/1999

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Hillegonda Maria Dutilh Novaes

Instituição

Instituição: 
Fundação Faculdade de Medicina.
Parcerias institucionais: 
Faculdade de Medicina/USP; Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública/USP; Fundação Getúlio Vargas/FGV-SP; Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas Santa Casa/SP; Fapesp.
Período de Vigência: 
1999 - 2002
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

O estudo é um dos três subprojetos que compõem a pesquisa “Novos Modelos de Assistência à Saúde: Avaliação do Programa de Saúde da Família no Município de São Paulo”, que tem por objetivo realizar uma avaliação de implantação dos programas, identificar as necessidades de saúde e consumo de serviços da população das áreas cobertas pelos programas e o impacto sobre os níveis de saúde da população atendida. Este projeto, especificamente, tem por objetivo explorar como vem se dando a inserção nas práticas desenvolvidas das questões relativas às DST e aids, em um contexto de perfil epidemiológico de alta incidência e prevalência e uma “tradição” de atuação do setor público. Mais recentemente, busca-se desenvolver articulações dos programas de DST/aids com programas de atenção primária, ao reconhecer que as ações específicas para a atuação sobre estes problemas, principalmente as práticas de prevenção, detecção precoce e apoio psicossocial, podem obter um maior impacto e oferecer uma relação custo–benefício mais favorável quando inseridas em um programa de atenção integral à saúde.

Objetivos

Avaliar as práticas relativas às DST e aids nos Programas de Saúde da Família no Município de São Paulo, os Programas Qualis 1 e 2, implantados pela Secretaria do Estado da São Paulo em áreas das regiões Leste, Norte e Sudeste, em convênio com organizações sociais (Hospital Santa Marcelina e Fundação Zerbini); Conhecer as práticas educativas, preventivas e curativas relativas às DST e aids, na condição de parte de programas de saúde que têm como proposta nuclear o desenvolvimento de uma atenção integral às famílias adscritas aos mesmos, com ações gerais e específicas de natureza educativa, preventiva, curativa, de reabilitação, ambiental e intersetorial, através da atuação de equipes de saúde da família (médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e agente de saúde comunitária), médicos especialistas e equipes de saúde bucal e mental; Identificar e conhecer as necessidades de saúde da população atendida pelos Qualis e da população não atendida da mesma região, através da caracterização de sua situação de saúde e condições de vida com detalhamento para o acesso de serviços de saúde, incluídas as DST e aids; Dimensionar o impacto dos programas sobre a situação de saúde da população atendida pelos Qualis, através do desen-volvimento de estudos de custo–efetividade para condições de saúde selecionadas consideradas traçadora o conjunto das atividades desenvolvidas, com inclusão das DST e aids.

Materiais e Método

Revisão sistemática da literatura internacional e nacional, e busca ativa dos documentos existentes, nacionais, regionais e locais, relativos a programas de saúde da família em geral e aos Qualis em particular, bem como materiais produzidos para os treinamentos emateriais educativos para distribuição à população. Foram identificadas as principais categorias de atores que participaram das definições estratégicas dos projetos, sua implantação inicial e aqueles que participavam no momento da pesquisa nas suas diversas dimensões, políticas, organizacionais e técnicas – formuladores, gestores, gerentes, médicos de família e especialistas, enfermeiras, dentistas, auxiliares de enfermagem e de saúde bucal e agentes de saúde. Foram selecionados, a partir de critérios predefinidos, unidades e pessoas a serem entrevistadas e realizadas, entrevistas semi-estruturadas, com roteiro que contemplam questões comuns e específicas para as diversas catego-rias. Foi feita análise das entrevistas com metodologias qualitativas, tanto de discurso, ou temáticas, como de conteúdo e observado o trabalho de profissionais selecionados, com ênfase para os agentes de saúde. Foram analisados os dados produzidos pelos programas quanto à caracterização da população, dos profissionais das unidades e das atividades desenvolvidas, bem como as informações existentes relativas aos gastos e indicadores gerais de monitoramento adotados, buscando a construção de agrupamentos, coeficientes e índices que pudessem indicar os processos de organização das atividades desenvolvidas nas unidades e pelo conjunto dos programas. Foi identificada a presença de serviços públicos e privados de atenção primária, secundária e terciária nas regiões. Para a realização das análises comparativas das formas de atenção à saúde (PSF/nPSF), buscou-se estudar os dados existentes nos sistemas de informação (PSF, Secretaria do Planejamento, Siab, SIA/SUS, SIH/SUS, SIM, Sinasc). As informações disponíveis não se mostraram suficientes e, após a elaboração de critérios e indicadores de referência para a caracterização do cuidado considerado adequado para problemas de saúde selecionados, foi proposta a coleta de dados primários nas unidades básicas, para a viabilização de estudos de custo-efetividade. Estes não podem ser viabilizados até que a coleta dos dados seja autorizada pelos gestores dos programas PSF. Foi realizado inquérito populacional com amostra representativa da população coberta e não coberta pelos Programas PSF em dois distritos, aplicando-se questionário desenvolvido para esse inquérito, com caracterização socioeconômica das famílias, perfil de morbidade referida geral e específica para problemas selecionados (doenças crônicas, conhecimentos e práticas em DST e aids, transtornos mentais, qualidade de vida, etc.), que pode ser concluído de forma satisfatória, com posterior digitação, construção de bancos de dados e validação dos mesmos.

Resultados - Parciais ou Finais

Os resultados da análise temática geral das entrevistas com os gestores e profissionais dos programas foram organizados em uma matriz analítica considerando-se quatro grandes categorias de análise: visão pessoal, características do programa, vantagens (ou qualidades) e dificuldades (ou problemas), o que permitiu diferenciar as principais concepções dos diferentes atores. A seguir foi feita uma segunda análise das entrevistas, para a identificação da presença da questão das DST e aids no cotidiano do programa, o que permitiu visualizar a presença reduzida dessa problemática nas práticas dos profissionais, voltadas para prioridades mais integradas ao discurso geral do PSF, evidenciando uma baixa integração naquele momento entre esse programa e o Programa DST e Aids. O inquérito populacional que permitiu a identificação de uma maior equidade no acesso à atenção primária, na população coberta pelo Qualis, não revelou uma diferença significativa no conhecimento sobre DST e aids e de testagem para o HIV entre a população coberta e não coberta pelo Qualis, mantendo-se a presença dos fatores socioeconômicos e sociais como significativos para a sua diferenciação.
Conclusões: 
GOLDBAUM, M. et al. Utilização de serviços de saúde em áreas cobertas pelo programa de saúde da família (Qualis) no Município de São Paulo. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.39, n.1, p.90-99, 2005. SILVA, J.A.; DALMASO, A.S.W. Agente Comunitário de Saúde: o ser, o saber, o fazer. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2002.
Palavras-Chave: 
Programas de prevenção DST e aids. Promoção à saúde. Programa de Saúde da Família. Atenção Primária em saúde.