A epidemia de aids no sistema penitenciário e os processos psicossociais e culturais correspondentes.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
402/1999

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Denise da Rocha Tourinho

Instituição

Instituição: 
Universidade Federal da Bahia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex).
Parcerias institucionais: 
.
Período de Vigência: 
1999 - 2000
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Estudo que busca conhecer o perfil psicossocial e cultural dos indivíduos que estão cumprindo pena em sistema de cárcere fechado a fim de subsidiar ações de prevenção no sistema carcerário. Está composto de inquéritos sorológico, quantitativo e qualitativo, os quais buscam revelar as principais características do presidiário, bem como de sua companheira.

Objetivos

Criar uma base de informações que seja útil à reformulação das medidas de assistência, prevenção e controle do HIV/aids, para o sistema penitenciário da Bahia, bem como ao desenvolvimento de novas medidas específicas para a população carcerária.

Materiais e Método

A Penitenciária Lemos Brito (PLB), integrante do Departamento de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDHBA), é a maior prisão do estado e abriga condenados em regime fechado de aprisionamento. Supondo-se a prevalência de uso de preservativo de 10% nesse tipo de população, o cálculo da amostra é de 139 internos, com um erro alfa= 5%. Estimando-se perda de 25 a 30%, aumentou-se a amostra para 200 internos. Critério de inclusão: Os sujeitos de pesquisa foram sorteados aleatoriamente pelo número de matrícula da unidade, desde que o interno tivesse ainda 12 meses de pena a cumprir antes de atingir o requisito temporal para solicitar qualquer benefício jurídico que o permitisse deixar a PLB, para que não houvesse perda na pesquisa. A pesquisa foi dividida em quatro módulos. No primeiro módulo, foram coletadas amostras de urina de sentenciados voluntários, para fins de exame laboratorial da infecção pelo HIV, a qual demonstrou a proporção de sentenciados infectados. No segundo módulo, foi aplicado o instrumento de pesquisa (entrevistas fechadas), com o qual estimou-se a proporção dos presos que adotavam o comportamento sexual de risco, como o não uso de preservativo nas relações sexuais e o compartilhamento de agulhas e seringas no uso de drogas injetáveis. O terceiro módulo referiu-se à abordagem qualitativa por meio de entrevistas em profundidade, semi-estruturadas. Foram aplicadas a 30 dos 200 internos, selecionados aleatoriamente. O quarto módulo foi composto de grupos focais com as companheiras de sentenciados, cadastradas para “encontros íntimos”, por meio dos quais pretendeu-se avaliar o impacto das intervenções junto às companheiras no que se refere à prevenção do HIV/aids dos sentenciados.
Palavras-Chave: 
Sistema penitenciário. Uso de preservativos. HIV. Aids. DST. Compartilhamento de agulhas e seringas. Fatores psicossociais. Fatores culturais.