Contas nacionais em Aids – Brasil 2003 e 2004.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
220/2004

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Joel Sadi Dutra Nunes, Luciana da Silva Teixeira, Sérgio Francisco Piola

Instituição

Instituição: 
Iepes – Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais.
Parcerias institucionais: 
PN-DST/AIDS do Ministério da Saúde.
Período de Vigência: 
2005 - 2005
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Levantamento e análise dos gastos públicos (União, estados e municípios) com HIV/aids para os anos de 2003 e 2004, segundo fontes de financiamento, funções de atenção (internação hospitalar, serviços de apoio de diagnóstico e de monitoramento, medicamentos, promoção, prevenção) e provedores. O estudo apresentará, ainda, como no estudo referente aos anos de 2001 e 2002, a distribuição regional dos gastos e evolução dos gastos no período de 1999 a 2004.

Objetivos

Levantar, consolidar e analisar os gastos federais com DST/aids no período 2003/2004 e realizar estimativas dos gastos descentralizados (com recursos próprios dos Estados e dos municípios) para o ano de 2004.

Materiais e Método

Será realizada a contabilização dos gastos relacionados com o controle da epidemia por meio da utilização de matrizes que apresentam os fluxos de financiamento de fontes de recursos a fundos, de fundos a instituições prestadoras de ser-viços; de instituições a programas, bem como de instituições a objetos de gastos. Os dados obtidos englobam os gastos federais em DST/aids realizados pelo PN-DST/AIDS e dispêndios realizados pelo Ministério da Saúde no custeio de atendimentos hospitalar e ambulatorial, distribuição de medicamentos e financiamento de exames para detecção e monitoramento da doença e para triagem de sangue. Os dados do gasto próprio de Estados e municípios serão coletados por meio de levantamento realizado por questionário disponibilizado no site do PN-DST/AIDS.
Palavras-Chave: 
Contas em HIV/AIDS. Gastos públicos em HIV/AIDS.

Divulgação e/ou Publicações

A divulgação será feita no site do PN-DST/AIDS – www.aids.gov.br – e em eventos diversos.