Contas nacionais em Aids – Brasil, 2001 e 2002.

Edital/Chamamento: 
Estratégico
Número do Projeto: 
211/2003

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Joel Sadi Dutra Nunes, Luciana da Silva Teixeira, Sérgio Francisco Piola

Instituição

Instituição: 
Iepes – Instituto de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais.
Parcerias institucionais: 
PN-DST/AIDS do Ministério da Saúde.
Período de Vigência: 
2003 - 2004
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Pesquisa que busca levantar, consolidar e analisar os gastos públicos federais com HIV/aids para os anos de 2001 e 2002, segundo fonte e função de atenção, fonte e provedores e por tipo de serviço preventivo e curativo. O estudo apresenta, ainda, a sistematização dos dispêndios com HIV/aids de forma regionalizada e uma comparação desses gastos federais para o período de 1999 a 2002.

Objetivos

Determinar o montante de recursos destinados à prevenção e ao tratamento da aids, as fontes – públicas e privadas, internas e externas – que suportam o financiamento, as instituições que canalizam e gerenciam os recursos, assim como aquelas que os utilizam, as atividades executadas e os gastos realizados.

Materiais e Método

Foi realizada a contabilização dos gastos relacionados com o controle da epidemia por meio da utilização de matrizes que apresentam os fluxos de financiamento de fontes de recursos a fundos, de fundos a instituições prestadoras de serviços; de instituições a programas, bem como de instituições a objetos de gastos. Os dados obtidos englobam os gastos federais em DST/aids realizados pelo PN-DST/AIDS e dispêndios realizados pelo Ministério da Saúde no custeio de atendimentos hospitalar e ambulatorial, distribuição de medicamentos e financiamento de exames para detecção e monitoramento da doença e para triagem de sangue.

Resultados - Parciais ou Finais

No Brasil, o gasto público federal com HIV/aids foi de R$ 943,9 milhões, em 2001, e de R$ 800,2 milhões, em 2002, o que representou 3,18% e 2,83%, respectivamente, do gasto total do Ministério da Saúde, ou 3,7% e 3,23% do dispêndio do Ministério com ações e serviços públicos de saúde – excluídos os gastos com inativos, pensionistas e serviços da dívida nos referidos anos. Em 2002, houve uma redução de 12,8% no gasto público federal no combate ao HIV/aids em comparação a 1999. Destaca-se, na composição do gasto, a forte participação dos dispêndios para a aquisição de medicamentos anti-retrovirais. Esse gasto representou, de 1999 a 2002, em média, mais de 70% do total de dispêndios federais no combate à epidemia. A distribuição regional dos gastos obedeceu, de certa forma, à distribuição acumulada (período 1980-2002) dos casos de aids por região. As exceções são as Regiões Sul e Sudeste, que concentraram 81,8% dos casos e receberam 70,4% e 68,9% dos recursos em 2001 e 2002, respectivamente. A participação pública no financiamento das ações de controle da epidemia é o sustentáculo da resposta ao HIV/aids no Brasil. No ano de 2000, tal participação foi de 79,7%. Os gastos federais responderam por 66,7% do total do gasto com HIV/aids no Brasil.
Palavras-Chave: 
Contas em HIV/AIDS. Gastos públicos federais em HIV/AIDS.

Divulgação e/ou Publicações

NUNES, J.S.D.; TEIXEIRA, L.S.; PIOLA, S.F. Contas nacionais em aids: Brasil, 2001 e 2002. In: INTERNATIONAL AIDS CONFERENCE, 15., 2004, Bangkoc.

SITE do PN-DST/AIDS. Disponível em: www.aids.gov.br. Acesso em: 26 abr. 2006.

TEIXEIRA, L.S.; PIOLA, S.F.; NUNES, J.S.D. Contas nacionais em aids: Brasil, 2001 e 2002. ENCONTRO DE ECONOMIA DA SAÚDE DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, 1., 2004, Rio de Janeiro.