Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (PrEP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Estabelece recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA)

Esclarece tecnicamente a Nota Informativa N° 07, de 07 de fevereiro de 2017 que versa sobre a atualização dos esquemas antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e indicações de uso ampliado de Dolutegravir (DTG) e do Darunavir (DRV) a partir de 2017.

Padronização na forma de recolhimento de amostra dos exames de Genotipagem do HIV e do HCV

Orientações gerais sobre a dispensação, transporte e armazenamento dos medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde, a partir da resolução – RDC nº103, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU do dia 1° de setembro de 2016 sobre exclusão de substâncias antirretrovirais da lista C4 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

Revoga o Parecer Normativo n° 001/2013 e aprova a realização de Teste Rápido por profissionais de nível médio da enfermagem

Autoriza o repasse financeiro ao Estado de Santa Catarina para implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle da epidemia de HIV/Aids

Modificações no Laudo Médico para Emissão de BPA-I 

Informativo sobre coleta/envio de amostras para Genotipagem de HIV 

Informa acerca da reestruturação da rede de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde-SUS

Trata da reorganização da Rede Nacional de Laboratórios de Genotipagem de HIV-1

Trata da conduta para confirmação do resultado de amostras reagentes para  HIV-2 nos testes rápidos