Estigma e discriminação na Hanseníase
Estigma e discriminação
A palavra estigma tem origem grega e servia para fazer referência a marcas corporais possivelmente associadas a quem as apresentava. Assim, indicava a condição de alguém excluído dos círculos de convívio, levando à diminuição da pessoa aos olhos da sociedade e, possivelmente, aos dela própria. É representado por um conjunto de fatores, como crenças, medos e valores, além de outros, que podem causar prejuízos à saúde física, psicológica e social.
O estigma em decorrência da hanseníase sempre esteve presente na sociedade em diferentes momentos históricos. Podem estar envolvidos nesse processo, o caráter crônico da doença, a deformidade física causada por ela e o fato de até pouco tempo ter sido considerada incurável. Também está relacionado a uma condição de inferioridade e estranhamento em relação àquele que tem a doença.
A discriminação, se refere ao tratamento injusto ou negativo praticado a uma pessoa ou grupo, por eles pertencerem a grupos específicos, de características específicas (etnia, raça/cor, idade, gênero) ou por apresentarem uma condição de saúde, no caso uma doença como a hanseníase. É uma resposta comportamental causada por essas atitudes negativas.
Situações em que ocorrem o estigma e a discriminação podem ocorrer na família, na escola, no trabalho e até mesmo nos serviços de saúde.
Aspectos relacionados ao estigma e à discriminação promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis, limitando o convívio social, sofrimento psíquico e, consequentemente, pode interferir no diagnóstico e adesão ao tratamento da hanseníase, perpetuando um ciclo de exclusão social e econômica.
O Brasil não possui leis discriminatórias contra as pessoas acometidas pela hanseníase e seus familiares, em vigor. Embora destaque-se por ser o primeiro país no mundo que desenvolveu legislação que proíbe linguagem discriminatória contra as pessoas acometidas pela hanseníase, representando importante avanço para a garantia dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase, não existe nacionalmente penalidades impostas para quem as infringirem.
O Ministério da Saúde lançou em 2021 uma série de materiais para o enfrentamento ao estigma e discriminação na Hanseníase. Confira os materiais na nossa biblioteca.
Você sabia?
Existem canais de notificação de ocorrência de práticas discriminatórias:
- Ouvidorias
- DISQUE SAÚDE 136
- Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase da Defensoria Pública da União https://www.dpu.def.br/observatorio-hanseniase