Aids e Controle Social. Um estudo sobre representação e participação de movimentos sociais de luta contra a aids em instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde.

Edital/Chamamento: 
Chamada de Pesquisa - 2004
Número do Projeto: 
483/2005

Pesquisador(es)

Pesquisador(es) Responsável(eis): 
Paulo Eduardo Mangeon Elias

Instituição

Instituição: 
Cedec – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea.
Parcerias institucionais: 
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Período de Vigência: 
18 meses
Situação: 
Concluída

Introdução e Justificativa

Dada a importância dos Conselhos de Saúde na definição das políticas de saúde no País, o perfil da participação das organizações não governamentais de luta contra a aids nessas instâncias deliberativas assume importância crucial. Além disso, essa participação demanda dessas organizações a transição de uma prática política autônoma e descentralizada, regida por interesses específicos, para uma prática que busque uma possível conjunção de interesses a serem represen-tados nesses Conselhos. Daí por que a proposta desta pesquisa: averiguar, da perspectiva do controle social, a relação estabelecida entre esses movimentos e organizações sociais de luta contra a aids e o Estado (seu poder de pressão, as formas de negociação que pratica, suas fontes de legitimidade e os dilemas que enfrentam).

Objetivos

Validação de metodologia de PCR em Tempo Real, em um estudo comparativo com as 3 tecnologias registradas e comercializadas no Brasil, no PN-DST/AIDS, com o intuito de ampliar o acesso e melhorar a qualidade de diagnóstico, tratamento e assistência.

Materiais e Método

A pesquisa envolve levantamento bibliográfico sobre pesquisas que têm como objeto a participação e o controle social na saúde e nas demais políticas públicas sociais; levantamento de dados epidemiológicos sobre aids em estudos e nas publicações do Ministério da Saúde, para os municípios com maior concentração de casos serem um dos critérios de escolha de estudo de caso dos conselhos de saúde; levantamento de dados junto ao Fórum de ONG/aids e ao Setor de Articulação com a Sociedade Civil do PN-DST/AIDS e junto, eventualmente, aos próprios Conselhos de Saúde. Serão ainda levantadas informações junto aos representantes daquelas entidades, por meio de aplicação de questionários e entrevistas em profundidade, bem como por meio da observação das reuniões dos Conselhos de Saúde e da análise das atas de suas reuniões. As análises das atas e das reuniões permitirão reconhecer quem fala, de onde fala e, sobretudo, o quê se fala, podendo, portanto revelar formas de pressão e de legitimação de interesses específicos sustentados pelos distintos sujeitos sociais.

Resultados - Parciais ou Finais

Ainda não há. Prevê­-se a publicação de artigos em revistas científicas; edição dos resultados da pesquisa em material impresso – livro ou apostila – para divulgação em centros de pesquisa e; divulgação para as entidades ligadas à área da saúde, tanto através dos documentos impressos quanto por meio de um seminário sobre o tema, a ser realizado pelo Cedec.
Palavras-Chave: 
Controle social da aids no SUS. Luta contra a aids e organizações não governamentais. Aids e controle social no SUS.