1977 e 1978
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1980
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1981
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1982
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1985
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1990
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1991
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Ministério da Saúde lançou portaria que define as modalidades dos serviços de Atenção às DST e Aids. Antes esses serviços não tinham formalização dentro do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Com a portaria, a rede de atenção integral às pessoas com DST, HIV e aids poderá ser aprimorada. Nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), por exemplo, haverá ampliação da oferta de serviços, como vacinação de populações vulneráveis. O documento define a estrutura organizacional e de funcionamento dos Centros de Testagem e Aconselhamento, dos Serviços de Atenção Especializada, Centros de Referência e Treinamento, da Assistência Domiciliar em Aids e das Unidades Dispensadora de Medicamentos (UDM). Veja a íntegra da portaria aqui.
![[node:title]](https://antigo.aids.gov.br/pt-br/drupal/sites/default/files/styles/chapeau_editoria_frontpage_230_136/public/noticia/2013/59266/foto_testagem.jpg?itok=QV7BYW9n "[node:title]")
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou a competência do profissional enfermeiro para realizar testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros agravos. A decisão tem o objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico do HIV, sífilis e Hepatites virais, além de seguir as diretrizes do Ministério da Saúde para implementar estratégias de acesso ao diagnóstico de HIV, aids e hepatites virais, especialmente em gestantes e populações mais vulneráveis.
O Cofen ressalta que, para a realização dos testes de diagnóstico, é necessário que o enfermeiro esteja devidamente capacitado, sendo restrito ao profissional de nível superior de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
A partir da normatização na realização destes testes rápidos pelos enfermeiros, cessa a polêmica existente quanto à competência de qual profissional estaria apto a realizar tais testes.
Fonte: Confen
Leia a íntegra do parecer normativo nº001 de 2013 no link.
O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis publicou hoje em sua página as novas recomendações para tratamento de pessoas vivendo com HIV e aids (PVHA) no Brasil.
Representantes de Movimentos Sociais, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde reuniram-se nessa segunda-feira (1°), na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) para tratar do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids.
O grupo discutiu o processo de formalização da Frente e a estratégia para colher as assinaturas necessárias para, no próximo dia 11, apresentar suas propostas e metas e relançar a Frente. Entre os objetivos de trabalho, estão o fortalecimento da sociedade civil e o controle mais efetivo de projetos de lei contrários aos direitos de quem vive com HIV/aids, como a criminalização do HIV.
Essa questão, tema recorrente nos Poderes Judiciário e Legislativo, é bastante polêmica, pois prevê punição para quem transmite o vírus da aids. “A criminalização representa um retrocesso na política brasileira de enfrentamento da epidemia. Nesse sentido, a Frente certamente irá contribuir para sobrepor o direito humano à culpabilidade”, afirmou o diretor adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, que participou da reunião.
A Frente também tem, entre suas principais missões, pautar projetos sobre aids e apoiar discussões políticas sobre a doença, com o objetivo de reduzir a incidência e a vulnerabilidade da população brasileira perante o HIV. Outro papel fundamental é combater o preconceito e defender a inclusão social das pessoas infectadas.
Estiveram presentes, representando os movimentos sociais, Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, Marcia Leão, do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul e Márcia Ribas, do Fórum de ONG/Aids do DF. Também participaram da reunião o gerente de Direitos Humanos, Riscos e Vulnerabilidades do Departamento de Aids do Ministério da Saúde, Gil Casimiro e a representante do UNAIDS, Adele Benzaken.
A Frente será coordenada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a liderança brasileira nas ações de enfrentamento às hepatites virais. Como resultado dessa atuação de destaque, o país será o anfitrião da reunião satélite sobre a doença, que acontece na Assembleia Mundial de Saúde, nesta segunda-feira (20). O tema do encontro, conduzido pelo Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, é “Hepatites Virais: abordando um desafio do século 21”. Participam da reunião diversos países, entre eles Inglaterra, Escócia, Mongólia, Catar e Canadá. O objetivo é juntar esforços entre os países-membros para que as hepatites virais sejam colocadas como prioridade nas agendas internacionais e melhorar a resposta global.
No Brasil, as ações de combate às hepatites virais são integradas às iniciativas antiaids desde 2009. Essa integração permitiu ao país utilizar o conhecimento acumulado para incrementar a resposta às hepatites virais. Entre os avanços alcançados nessa nova fase, destacam-se:
As hepatites são inflamações no fígado. Podem ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.
Estima-se que, no Brasil, 20,5 milhões de pessoas já tiveram, em algum momento de sua vida, infecção pelo vírus da hepatite A, 800 mil pelo vírus B e 1,5 milhão pelo tipo C. O diagnóstico e o tratamento para as hepatites virais estão disponíveis para toda a população brasileira, no Sistema Único de Saúde.
Para saber mais sobre as hepatites virais e conhecer materiais de comunicação relacionados ao tema, acesse o link www.aids.gov.br/hepatites-virais (português) ou www.aids.gov.br/en/hepatitis (inglês).
O coordenador do Programa de DST/Aids do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Vietnã, Fábio Mesquita, aceitou o convite para dirigir o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Médico formado pela Universidade Estadual de Londrina, doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e especialista em aids, Mesquita tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), gerência de programas de DST/aids e de políticas públicas sobre drogas no Brasil e no mundo.
Mesquita assumiu, dia 08 de julho, a diretoria do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais na sua terceira passagem pelo Ministério da Saúde. Entre 1992 e 1994, ele foi chefe da Unidade Técnica de Prevenção da Coordenação Nacional de DST/Aids. Voltou ao Ministério da Saúde em 2001, quando foi responsável técnico da Unidade de Articulação com a Sociedade Civil Organizada e Direitos Humanos da mesma coordenação. Fábio Mesquita também atuou nas Coordenações de DST/Aids das prefeituras de Santos, São Vicente e São Paulo/SP.
Desde 2007, Mesquita trabalha na regional da OMS para Ásia e Pacífico. Começou como coordenador das ações de controle da epidemia de HIV/aids entre as pessoas que usam drogas. Em 2011, passou a atuar no escritório do Vietnã como assessor sênior. Em sua função anterior, Mesquita coordenava o piloto da nova estratégia da OMS e Unaids no Vietnã conhecida como Tratamento 2.0 e que vem obtendo sucesso na inovação.
O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação contra a hepatite B. A partir de agora, homens e mulheres com até 49 anos poderão receber a vacina gratuitamente em qualquer posto de saúde. A medida beneficia um público-alvo de 150 milhões de pessoas - 75,6% da população total do Brasil. No ano passado, a idade limite para vacinação gratuita era até 29 anos. A vacina é a medida de prevenção mais segura e eficaz contra a hepatite B e hepatite D.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que a proteção é garantida quando a pessoa recebe três doses da vacina. A segunda dose deve ser aplicada 30 dias após a primeira e, a terceira, seis meses após a primeira. “Todas as crianças recém-nascidas são vacinadas, mas estamos expandindo a faixa etária a outros grupos visando à eliminação da doença no futuro. Ela é segura, feita com engenharia genética e não tem contraindicação”, ressaltou o secretário.
A vacina também é oferecida a grupos prioritários, independentemente da faixa etária, como gestantes, manicures, pedicures, podólogos, caminhoneiros, bombeiros, policiais civis, militares, rodoviários, doadores de sangue, profissionais do sexo e coletores de lixo domiciliar e hospitalar. Em 2012, mais de 15,7 milhões de pessoas foram protegidas contra a hepatite B.
Adultos com testes positivos de HIV, mesmo antes de apresentarem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, que aprova o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, será anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, neste domingo (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, em cerimônia no Rio de Janeiro. Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos, independentemente do estágio da doença.
A oferta com antirretrovirais é uma medida inovadora, com impacto na saúde individual, porque garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV, e na saúde pública, porque a pessoa em tratamento com antirretrovirais, ao diminuir sua carga viral, reduz a propagação do HIV.
Além de lançar o novo protocolo, com a nova estratégia de tratamento e de prevenção, o Ministério da Saúde também dará início a um estudo inédito no país para o uso de tecnologias de prevenção inovadoras, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). O estudo será realizado no Rio Grande Sul, como projeto-piloto, e integra as ações previstas no termo de cooperação técnica, entre o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, assinado neste domingo.
A ideia é introduzir nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) a Profilaxia Pré-Exposição e expandir para a atenção básica a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que já é oferecida no SUS desde 2010, nos SAE. O estudo, que será realizado em um primeiro momento no Rio Grande do Sul, terá prazo de um ano e deve ser iniciado no primeiro trimestre de 2014.
A PrEP será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias - homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua. A PrEP é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas, mas que estão em risco muito elevado de infecção pelo HIV, de forma a bloquear a aquisição do vírus.
A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de prevenção que consiste no início do uso de medicamentos até 72 horas decorridas de uma provável exposição ao vírus HIV e já é utilizada, basicamente, em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde na atividade laboral, devido a acidentes, e em casos de relações sexuais em que ocorre falha nas medidas de prevenção, para reduzir o risco de transmissão do HIV.
NOVO PROTOCOLO - Desde o início da oferta dos antirretrovirais no SUS, há 17 anos, 313 mil pessoas foram incluídas no tratamento. Com o novo protocolo, o Ministério da Saúde irá disponibilizar os medicamentos a mais 100 mil pessoas, apenas em 2014. Isso significa um aumento de 32% no número de pacientes vivendo com HIV com acesso aos antirretrovirais.
A expansão da oferta do tratamento foi acompanhada pelo fortalecimento da produção nacional de medicamentos. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 antirretrovirais ofertados pelo SUS, tendo incorporado, nos últimos dois anos, duas novas drogas – tipranavir e maraviroque.
O investimento federal no combate à epidemia de aids e para as demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, sendo cerca de R$ 770 milhões para custear a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade desse montante: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões destinados ao tratamento.
Além disso, a rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Gradualmente as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção de casos menos complicados.
Com a assinatura e publicação da portaria no Diário Oficial nesta segunda-feira (2), o novo tratamento para adultos HIV positivos passa a valer em todo o território nacional. O paciente poderá iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. A medida amplia a qualidade de vida da pessoa em tratamento e reduz a possibilidade de transmissão do vírus. Dados de estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
COOPERAÇÃO – O termo de cooperação entre o governo do Estado do Rio Grande do Sul e a União define ações coordenadas para responder à situação de epidemia do HIV/aids do estado. Além do tratamento como prevenção, PrEP e PEP, o documento estabelece outras metas, como a redução dos óbitos por aids e por coinfecções com a tuberculose e hepatites virais, as ações de prevenção para populações vulneráveis e o aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde.
Todas essas metas serão estabelecidas em um plano de ação, a ser elaborado por um grupo de especialistas da área, sob a coordenação do professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina da UFRGS, Ricardo Kuchenbecker. O grupo deverá apresentar as conclusões no prazo de 30 dias, após a assinatura do Termo de Cooperação.
CAMPANHA – Com o slogan “Para viver melhor, é preciso saber”, a campanha nacional incentiva o diagnóstico rápido. É composta por vídeos para TV e web e peças gráficas dirigidas, especificamente, a determinadas populações prioritárias, como gays, travestis, gestantes e profissionais do sexo. O objetivo é incentivar o diagnóstico de HIV, como primeiro passo para tratamento e prevenção.
Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lança um vídeo interativo, exclusivo para as redes sociais. O tema do filme é ajudar as pessoas a se decidirem pela realização do teste. A campanha tem o desafio de desmistificar o teste de aids e incluí-lo na rotina do atendimento de todas as pessoas que têm vida sexual ativa.
RIO DE JANEIRO - Neste domingo, o Ministro da Saúde entrega ao estado a primeira Unidade de Testagem Móvel (UTM) do país, com capacidade para realizar cerca de 1.700 testes rápidos por mês. Todos os estados da federação irão receber unidades móveis para diagnósticos de HIV. O caminhão irá possibilitar a realização de testagem móvel em locais de difícil acesso e em grandes mobilizações populares.
TESTE RÁPIDO - Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem incentivado o diagnóstico, principalmente pelo uso do teste rápido. Iniciado em larga escala em 2005, com cerca de 500 mil testes distribuídos, o Ministério elevou esse número em mais de 600%, com a distribuição de 3,2 milhões de testes, até outubro deste ano.
Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Atualmente, 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), no país disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O teste rápido também é oferecido nas maternidades públicas, nos serviços especializados e em mais 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - A epidemia de aids no Brasil é considerada como concentrada porque, apesar de uma prevalência do HIV baixa na população em geral (0,4%), em alguns grupos prioritários - homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas – ela pode ser maior que 10%. A taxa de detecção tem se apresentado estável, nos últimos anos, em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.
O coeficiente de mortalidade por aids vem diminuindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Entretanto, essa tendência não é observada nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam aumento da taxa ao longo do período. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.
Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 700 mil pessoas podem estar infectadas com o HIV no país, sendo que cerca de 150 mil desconhecem essa situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no Brasil.
Nos últimos 10 anos, há uma tendência de queda na proporção de casos por transmissão vertical na faixa etária de menores de cinco anos. Em 2012, esses casos representaram 41,8%, sendo que em 2003 esses números representavam 63,8% desses casos.
Em 2003, foram detectados 913 casos nessa faixa etária, com taxa de 5,3 por 100 mil habitantes. No ano de 2012, foram registrados 475 casos, com taxa 3,4 por 100 mil habitantes, ou seja, uma redução de 36% na taxa de detecção. Importante ressaltar que esse indicador tem sido utilizado para monitorar a taxa de transmissão vertical do HIV (de mãe para filho) em menores de cinco anos.
Dentre as cinco regiões do país, nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de 18,6% na taxa de detecção na Região Sudeste (de 24,7, em 2003, para 20,1, em 2012) e de 0,3% na Região Sul (de 31,0 para 30,9). Todas as outras regiões apresentaram aumento, sendo 92,7% na Região Norte, 62,6% no Nordeste e 6,0% no Centro-Oeste. Esse cenário sinaliza uma estabilização dos casos de aids no país.
O Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção, desde 2005. O estado de Santa Catarina ocupou a segunda posição nos últimos dois anos. Em 2012, a taxa de detecção do Rio Grande do Sul foi de 41,4 e de Santa Catarina 33,5 para cada 100 mil habitantes.
Entre as capitais brasileiras, Porto Alegre e Florianópolis continuam liderando a classificação por taxa de detecção de casos de aids, ocupando os dois primeiros lugares, desde 2006, com 93,7 e 57 casos de aids a cada cem mil habitantes, respectivamente, para 2012.
Acesse aqui o novo Boletim epidemiológico.
Acesse aqui o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos
Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde/Ascom-MS
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 / 2005
A Cúpula Mundial de Hepatites (CMH) – ou World Hepatitis Summit – é um encontro global bianual que tem por objetivo intensificar o progresso da agenda sobre as hepatites virais. Iniciativa conjunta entre a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Aliança Mundial contra as Hepatites (World Hepatitis Alliance/WHA), o evento é realizado em colaboração com um país anfitrião diferente a cada edição.
São Paulo foi escolhida para sediar a segunda edição da CMH – entre os dias 1º e 3 de novembro de 2017 – graças ao reconhecido protagonismo do Brasil no enfrentamento às hepatites virais. A primeira edição da CMH foi realizada em Glasgow, na Escócia, em setembro de 2015.
O grande encontro reunirá governos, formuladores de políticas, especialistas em saúde pública e representantes da sociedade civil para debater formas originais de implementar a Estratégia Global do Setor de Saúde contra as Hepatites Virais (GHSS) – e de alcançar o objetivo maior de eliminar as hepatites virais como ameaça à saúde pública até 2030. Mais informações sobre esses Focos Estratégicos no Programa da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 estão disponíveis no site da Cúpula: www.worldhepatitissummit.org/p…
Para a diretora do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DCCI) do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, a Cúpula Mundial de Hepatites “é o momento certo para debatermos as estratégias de combate à doença, que é urgente”. Segundo a diretora, “os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas nos convidam a participar desse momento – e por isso contamos com o seu apoio e com o apoio de seu país, de seu estado, de sua cidade, de sua organização”.
BRASIL – O país está na vanguarda da prevenção e tratamento da doença. Desde 2015, o Brasil incorporou quatro novos medicamentos revolucionários para o tratamento da hepatite C. Com essa nova tecnologia, diminuem-se os efeitos colaterais e o tempo de tratamento. Em menos de dois anos, o Brasil já tratou cerca de 50 mil pessoas, elevando a taxa de cura da doença de 60% para mais de 90%.
DOENÇA SILENCIOSA – As hepatites virais são silenciosas, mas seus números dizem muito. No mundo todo, 1,4 milhão de pessoas morrem todos os anos em decorrência delas.
Juntas, as hepatites B e C são a causa de mais de 80% dos casos de câncer de fígado no mundo. No Brasil, são mais de 500 mil casos.
INSCRIÇÕES – A Cúpula Mundial de Hepatites abriu a inscrição de trabalhos – convidando indivíduos, grupos e organizações a apresentarem suas contribuições originais (incluindo pesquisas científicas, sociais e comunitárias, programas, produtos e políticas) e a explicar como estas contribuem ou poderão contribuir para a resposta às hepatites virais em seus países, regiões ou comunidades.
Os autores que tiverem seus trabalhos aprovados serão convidados a apresentá-los na Cúpula Mundial de Hepatites.
O prazo para a inscrição de trabalhos se encerra em 1º de maio de 2017. Os trabalhos estão limitados a 500 palavras; os títulos estão limitados a 30 palavras. Resumos acadêmicos/de pesquisa e descrições de inovações são bem-vindos. Saiba mais em: www.worldhepatitissummit.org/p…
O QUÊ: Cúpula Mundial de Hepatites 2017
QUANDO: 1º a 3 de novembro
ONDE: World Trade Center, São Paulo
MAIS INFORMAÇÕES:
Assessoria de Comunicação do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DCCI) do Ministério da Saúde: 3316-7624
Grace Perpetuo: graceperpetuo@aids.gov.br
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Destinado ao público geral e com permissão para venda em farmácias e drogarias, foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após dois anos de espera, o primeiro registro para o autoteste para diagnóstico do HIV. A agência já havia autorizado essa comercialização em 2015 – mas era necessário que as empresas fabricantes entrassem com o pedido de registro. Foi o que aconteceu agora. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (17/5), no Diário Oficial da União.
Ainda não foi definido prazo para início da comercialização do produto, mas a aprovação da Anvisa permite a venda do autoteste nos estabelecimentos autorizados. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ainda não avaliou o preço de venda. A previsão é que o valor seja definido em até três meses.
Atualmente, estima-se que, no Brasil, haja 112 mil pessoas vivendo com HIV sem sabê-lo. Para a diretora do Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Adele Benzaken, a comercialização do autoteste terá um efeito positivo na ampliação da oferta do diagnóstico no país. “O teste para o HIV sempre foi sigiloso – e, portanto, a principal vantagem desse teste é o conforto que permite ao usuário realizar o diagnóstico de forma privada, sem ter de se deslocar ao serviço de saúde público ou privado”, disse. Adele ressaltou, entretanto, que as pessoas precisam procurar o serviço especializado de saúde, caso o resultado seja reagente: “Assim, essa pessoa poderá fazer os testes complementares e iniciar imediatamente o tratamento para impedir que a infecção pelo vírus evolua para a aids”.
O autoteste tem o mesmo princípio de realização dos similares para glicose, colesterol e triglicérides, nos quais uma gota de sangue deve ser coletada; a leitura do resultado é muito parecida com a dos testes de gravidez. O resultado surge em até 20 minutos. O exame identifica a presença de anticorpos, produzidos quando o organismo reconhece a invasão do vírus. O indicado é que quem teve uma situação de risco ao HIV faça o teste depois de 30 dias desse contato; esse é o prazo em que o teste consegue identificar os anticorpos ao vírus produzidos pelo organismo. Por exigência da Anvisa, o fabricante do teste deve colocar à disposição do usuário um serviço de atendimento ao consumidor (SAC) 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para que todas as dúvidas possam ser retiradas.
A possibilidade de adquirir o autoteste em farmácia é mais uma forma de acesso ao diagnóstico do HIV, vez que muitas pessoas ainda não buscam o serviço de saúde para se testar, apesar de terem se exposto a uma situação de risco. “É claro que se prevenir contra as infecções sexualmente transmissíveis, dentre elas o HIV, deve sempre ser a prioridade, mas se a situação de risco ao HIV já aconteceu, testar-se e ter o diagnóstico de forma precoce garantem o início do tratamento em momento oportuno”, ressaltou a diretora do DIAHV.
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![[node:title]](https://antigo.aids.gov.br/sites/default/files/noticia/2017/64492/banner_245_x145px.jpg "[node:title]")
O Ministério da Saúde vai ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos antirretrovirais para reduzir o risco da infecção pelo HIV antes da exposição ao vírus. A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) passará a ser distribuída no SUS em até 180 dias após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para PrEP, prevista para a próxima segunda-feira (29). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (24), durante sua participação na Assembleia Mundial de Saúde realizada em Genebra (Suíça).
A PrEP consiste no uso preventivo de uma combinação de antirretrovirais - Tenofovir + Emtricitabina (TDF/FTC) em um único comprimido antes da exposição ao vírus, em pessoas não infectadas pelo HIV e que mantêm relações de risco com maior frequência. “O Brasil, mais uma vez, sai como um dos pioneiros na prevenção e tratamento do HIV”, afirmou o ministro Ricardo Barros, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira por videoconferência. Ele lembrou que a iniciativa é muito importante para as pessoas expostas ao vírus, mas ressaltou que a sua inclusão no SUS não dispensa o uso dos outros métodos preventivos.
A incorporação do tenofovir associado à entricitabina foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), após consulta pública realizada para obter informações, opiniões e críticas de pesquisadores e outros setores da sociedade. Com a nova medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a utilizar essa estratégia de prevenção como política de saúde pública.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, desde 2012, a oferta de PrEP para casais sorodiferentes; gays; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo; e pessoas transgêneros (travestis e transexuais), consideradas populações-chave. A PrEP já é utilizada em países como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além da França, África do Sul, entre outros, que a incorporaram ao sistema público de saúde. O investimento inicial do Ministério da Saúde será de U$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos, o que deve atender a demanda pelo período de um ano.
No Brasil, a estimativa é que a PrEP seja utilizada por uma população de 7 mil pessoas que fazem parte das populações-chave, no primeiro ano de implantação. Cabe esclarecer que fazer parte desses grupos não é o único critério para indicação da PrEP no SUS. Para isso, será necessária uma avaliação da vulnerabilidade do paciente, de acordo com comportamento sexual e outros contextos de vida. Essa análise deverá ser feita pelos profissionais de saúde. “Uma série de critérios deve ser levada em conta antes da indicação da PrEP, como o número de parceiros sexuais, os outros métodos de prevenção utilizados, o compromisso com a adesão ao medicamento, entre outros”, destacou a diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, que participou da videoconferência em Brasília.
O Boletim Epidemiológico de Aids demonstra taxas de prevalência de HIV mais elevadas nesses subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral. Enquanto a prevalência na população geral é de 0,4%, nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre pessoas que usam drogas (exceto álcool e maconha) é de 5,9% e entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) a taxa de prevalência do HIV é de 10,5%.
A PrEP é de uso contínuo, ou seja, o usuário precisa tomar o comprimido diariamente para ficar protegido do HIV, sendo que a proteção se inicia a partir do 7º dia para exposição por relação anal e a partir do 20º dia para exposição por relação vaginal. É importante destacar que a PrEP só será indicada após testagem do paciente para HIV, uma vez que ela é contraindicada para pessoas já infectadas pelo vírus. Nesses casos, a PrEP pode causar resistência aos antirretrovirais. Por essa razão, as pessoas que já vivem com o vírus não serão submetidas à profilaxia, e sim encaminhadas para tratamento imediato. A prevenção será ofertada nos serviços do SUS que já trabalham com prevenção do HIV. Inicialmente, será implementada em 12 cidades e, ao longo do ano, será estendida a todo o país. As cidades-piloto são: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto.
PREVENÇÃO COMBINADA - A PrEP insere-se como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas “prevenção combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV. A prevenção combinada inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP); teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para pessoas que usam drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais; e uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas.
ESTUDOS – A eficácia e a segurança da PrEP já foram comprovadas em diversos estudos clínicos. As evidências científicas disponíveis demostram que o seu uso pode reduzir o risco de infecção pelo HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, pois sua eficácia está diretamente relacionada à adesão. No entanto, cabe esclarecer que a PrEP não substitui o uso do preservativo, uma vez que a proteção não é de 100%; assim, os outros métodos preventivos não devem ser negligenciados. Além disso, a camisinha é a forma mais efetiva de proteção contra as outras IST, como sífilis, gonorreia e hepatites B e C, por exemplo, que não são evitadas por meio da Profilaxia Pré-Exposição.
PROJETOS PrEP - Desde 2013, o Ministério da Saúde apoia cinco projetos sobre aceitabilidade e viabilidade da PrEP no país, gerando evidências para a construção da política nacional. Embora os estudos ainda estejam em andamento, é possível afirmar que o procedimento tem tido uma boa aceitação e adesão dos usuários.
Atualmente, está em andamento o Estudo PrEP Brasil, realizado pela Fiocruz em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas da FMUSP, a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (Manaus) e o Hospital Sanatório Partenon (Porto Alegre). O projeto, que conta com apoio financeiro do Ministério da Saúde, acompanha 500 pessoas sob alto risco de infecção pelo HIV. Os voluntários recebem a medicação para uso diário e têm acesso a aconselhamento para gerenciamento de risco, testagem para HIV e preservativos, com o objetivo de avaliar a adesão à prevenção.
O uso da PrEP também está sendo analisado dentro do projeto Combina!, realizado pela Universidade de São Paulo (USP) com apoio do Ministério da Saúde. O estudo aborda a prevenção combinada, sendo a PrEP um de seus elementos. Além da PrEP, a pesquisa pretende verificar a efetividade da profilaxia da transmissão do HIV pós-exposição sexual consensual e o uso combinado dos métodos preventivos contra a infecção pelo HIV.
HIV NO BRASIL – De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no país atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil pessoas não sabem que têm o vírus.
A aids no Brasil é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o surgimento da aids, o país vem tomando posição de vanguarda na oferta de tratamento e assistência às pessoas que vivem com HIV/aids, no âmbito do SUS. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a oferecer o acesso ao tratamento de forma integral e universal, desde meados dos anos 1990.
Em 2013, o Ministério da Saúde implantou o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, que disponibiliza a medicação para todos com HIV. Antes, o protocolo previa o tratamento apenas quando a infecção pelo vírus atingia um estágio que já era considerado caso de aids. De janeiro a outubro do ano passado, 34 mil novas pessoas com HIV e aids entraram em tratamento pelo SUS. Atualmente, são 498 mil pessoas em tratamento (dados de dezembro de 2016).
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A incorporação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que visa reduzir o risco de transmissão do HIV, teve o seu registro aprovado pela Anvisa nesta segunda-feira (29), bem como o seu Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicado pela Conitec, ambos constantes na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A partir da publicação, o Ministério da Saúde tem 180 dias para disponibilizar o medicamento na rede do SUS, que ocorrerá de forma gradual, com enfoque em populações mais expostas ao risco de infecção: gays e homens que fazem sexo com outros homens; profissionais do sexo; casais sorodiferentes (quando um vive com o vírus e o outro não); travestis e trans.
A nova estratégia de prevenção, a PrEP, consiste no uso preventivo dos medicamentos tenofovir e entricitabina, combinados num único comprimido. A nova medicação antirretroviral só pode ser usada por pessoa que não seja portadora do vírus HIV. É um comprimido de uso diário.
O anúncio já havia sido feito na semana passada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela diretora do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Adele Benzaken, e pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.
De acordo com a publicação da Portaria nº 21, que incorpora a PrEP, e da Portaria nº 22, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da PrEP, torna-se oficial a inclusão do medicamento no SUS. A diretora do DCCI, Adele Benzaken, explica que no primeiro ano de implementação da PrEP serão oferecidos 7 mil tratamentos em 12 cidades: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. Para Adele, a medida coloca o Brasil na vanguarda da prevenção: “Somos o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. Infelizmente, ainda são poucos os países que oferecem a PrEP nos seus sistemas públicos de saúde. A França fez a incorporação em março deste ano”.
POPULAÇÕES PRIORITÁRIAS - No Brasil, a prevalência da infecção pelo HIV encontra-se em 0,4% na população geral. Porém, alguns segmentos populacionais mostram uma prevalência de HIV mais elevada, como homens que fazem sexo com homens (HSH) gays, pessoas transexuais, transgêneros, travestis, profissionais do sexo e casais que sejam sorodiscordantes – que é quando uma pessoa está infectada pelo HIV e a outra não.
PRÁTICAS DE RISCO – O fato de pertencer a um desses grupos não é motivo para caracterizar exposição frequente ao HIV. É necessário compreender as práticas sexuais de cada pessoa, as parcerias sexuais e os contextos associados a um risco maior de infecção. A pessoa que aderir ao uso da PrEP deve conhecer em que consiste o uso dessa estratégia de proteção, que tem como objetivo evitar a infecção pelo HIV.
Para aderir ao uso desse medicamento, exige-se da pessoa alguns exames de triagem, conforme previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV (PCDT PrEP), que orientará a conduta clínica dos profissionais de saúde.
Quando a PrEP começa a fazer efeito protetor contra o HIV?
O medicamento começa a proteger a pessoa do HIV somente depois do 20º dia de uso – antes da prática de sexo vaginal. Para a prática de sexo anal, o medicamento começa a ter efeito protetivo depois de 7 dias de uso. A pessoa que aderiu ao uso do medicamento – em razão de expor-se ao risco de contrair o vírus com frequência – deve tomá-lo diariamente para manter as barreiras que evitam a infecção pelo HIV.
A adesão ao medicamento PrEP não dispensa o uso do preservativo, pois a camisinha protege contra outras infecções sexualmente transmissíveis e contra a gravidez não desejada, o que a PrEP não faz. Portanto, os dois métodos associados conferem mais proteção contra o HIV e outras IST.
A PrEP é para sempre?
Não. A PrEP não é um medicamento para tomar a vida toda. Se as práticas sexuais de risco ao HIV forem reduzidas, em razão de mudanças que ocorrerem na vida da pessoa, ela pode interromper o uso da PrEP. Nesse caso, convém consultar o médico para outras orientações e prevenções mais adequadas à sua vida. Cabe a advertência de que, caso a pessoa decida interromper o uso da PrEP, ela deve tomar o medicamento ainda por mais 30 dias após a sua última relação sexual sem camisinha e de risco – lembrando que, nesse período, ela não deve se expor a novas relações de risco.
PREVENÇÃO COMBINADA - A inclusão da PrEP na estratégia da prevenção combinada permitirá ampliar a abrangência de opções de prevenção que sejam mais adequadas à vida de cada um, garantindo também os princípios dos direitos humanos.
A estratégia da “Prevenção Combinada”, elaborada pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), permite várias formas de ações preventivas, que podem ser combinadas ou utilizadas individualmente, como: testagem para o HIV; Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP); uso regular de preservativos masculinos e femininos; diagnóstico oportuno e tratamento adequado de infecções sexualmente transmissíveis; redução de danos; gerenciamento de vulnerabilidades; supressão da replicação viral pelo tratamento antirretroviral.
ESTUDOS – Estudos clínicos e de custo-efetividade apresentados por pesquisadores da Fiocruz, na última Conferência Internacional de Aids, sobre uso diário de PrEP por HSH e mulheres transgênero sob alto risco no Brasil mostram resultados positivos, que reforçam a sua implementação, visando reduzir os índices de transmissão do HIV.
EFICÁCIA - A Profilaxia Pré-Exposição é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2014, para pessoas em risco considerável de se infectarem com HIV, e sua eficácia foi comprovada por vários estudos clínicos.
Um deles, o estudo internacional iPrEx (Iniciativa de Profilaxia Pré-Exposição), do qual o Brasil também participou, concluiu que o uso diário de antirretroviral por homens soronegativos que fazem sexo com homens e mulheres trans conseguiu prevenir novas infecções com eficácia que variou de 43% a 92%, dependendo da adesão ao medicamento. No Brasil, o estudo PrEP Brasil também averiguou a aceitabilidade e adesão das populações-chave à profilaxia.
A incorporação do medicamento antirretroviral de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) passou por consulta pública no período de 23 de fevereiro até 14 de março deste ano, e reuniu mais de três mil e quinhentas contribuições a favor da implementação da PrEP. Pesquisadores e o público geral analisaram as informações e opinaram a respeito do assunto no portal da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Acesse aqui a versão preliminar do PCDT PrEP.
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Na última segunda-feira (26/06), o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) colocou à disposição em meio eletrônico o recém-publicado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. A profilaxia consiste no uso de antirretrovirais orais para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV – e faz parte de uma estratégia adicional de prevenção disponível no Sistema Único de Saúde, com o objetivo de reduzir a transmissão do vírus e contribuir para o alcance das metas relacionadas ao fim da epidemia.
Disponível aqui.
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O Ministério da Saúde, juntamente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lançou nesta quarta-feira (12) o Projeto para Implementação da Profilaxia Pré-Exposição na América Latina (ImPrEP). O estudo também conta com o apoio e financiamento da Unitaid e será realizado simultaneamente no México e Peru, além do Brasil. O projeto terá duração de três anos e o objetivo é verificar a aceitabilidade da PrEP nas populações-chave, formadas por cerca de 7,5 mil pessoas, entre homens que fazem sexo com homens, mulheres transexuais e travestis – os grupos mais afetados pela epidemia de HIV/AIDS nos três países. Esses públicos terão acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, o que permitirá também a ampliação do diagnóstico das Hepatites B e C, Sífilis, HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
O projeto envolverá ainda a realização de questionários com profissionais de saúde e com as populações-chave, além de possuir um forte componente de educação, mobilização comunitária e compartilhamento de experiências na implementação da PrEP com países em desenvolvimento. A elaboração do ImPrEP teve como ponto de partida a experiência da Fiocruz e do Ministério da Saúde na condução do projeto PrEP Brasil, iniciado em 2012.
Para a diretora do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Viriais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, a PrEP é uma das opções mais avançadas no campo da prevenção. “Esse projeto vai contribuir para colocar o Brasil e a nossa região alinhados com que há de mais avançado na resposta global ao HIV. O que nos dá segurança de que teremos um impacto positivo na redução de novas infecções pelo vírus” destacou.
No Brasil, inicialmente o projeto contará com a participação de oito estados brasileiros, e ao longo do primeiro ano a participação dos serviços será expandida a, pelo menos, um serviço em cada estado. No México, participarão cinco cidades (Cidade do México, Guadalajara, Puerto Vallarta, Oaxaca e Juchitan) e no Peru seis (Lima/Callao - províncias que concentram 71% dos casos de Aids do país-, Iquitos, Pucallpa, Tarapoto, Chiclayo e Trujillo).
O Ministério da Saúde irá fornecer, além do medicamento para a prevenção ao HIV, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites; vacinas para hepatite B; exames de monitoramento; insumos de prevenção como preservativos e lubrificantes, além do tratamento para as pessoas que tiverem resultado positivo para o HIV.
INCORPORAÇÃO - A estratégia de prevenção ao HIV com medicamentos foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em maio deste ano e estará disponível nos serviços de saúde até o final de 2017, conforme o prazo estabelecido, que é de 180 dias após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da PrEP, que ocorreu em 29 de maio.
Inicialmente, a estratégia será implantada em 12 municípios e, gradativamente, será expandida para todo o país. As primeiras cidades a oferecer o medicamento serão: Porto Alegre; Curitiba; São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. Estes municípios foram escolhidos porque participaram de um dos projetos pilotos da PrEP.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, desde 2012, a oferta da pré-exposição para casais soro diferentes, gays; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo e pessoas transgêneros (travestis e transexuais), consideradas populações-chaves. A PrEP já é utilizada em países como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além da França, África do Sul, entre outros, que já utilizam no sistema público de saúde. O investimento inicial do Ministério da Saúde será de U$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos, o que deve atender a demanda pelo período de um ano, aproximadamente.
PREVENÇÃO COMBINADA - A PrEP insere-se como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas “prevenção combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV. A prevenção combinada inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP); teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para uso de drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais; uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas.
Por Camila Bogaz, da Agência Saúde
Com mais de 1 milhão de visualizações por mês, o site do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e das Hepatites Virais (DIHAV) apresenta novo formato a partir desta segunda-feira (31). O www.aids.gov.br apresenta novo conteúdo com o objetivo de qualificar a comunicação com a sociedade civil, gestores e profissionais de saúde em ambientes digitais e facilitar o acesso da população às informações de seu interesse.
Elaborado a partir de consultas a profissionais das áreas técnicas do DIAHV, o novo site segue o pardão e-gov e tem link para o Portal Brasil (site porta-voz do Governo Federal com o cidadão); acesso rápido aos órgãos federais e serviços; barra de idiomas; ícones com perfis das redes sociais; coluna de menus com itens de caráter institucional.
Além das áreas dedicadas às IST, hepatites, HIV e prevenção e da galeria de fotos, notícias, vídeos, áudios, biblioteca que já faziam parte do site anterior, agora o público terá acesso rápido a itens de interesse da sociedade civil organizada (cooperações interfederativas, portarias e ações como o Viva Melhor Sabendo) e às transmissões ao vivo dos eventos realizados pelo Departamento. Os profissionais de saúde também têm um espaço exclusivo com informações sobre IST, HIV e Hepatites e protocolos clínicos desses agravos.
“Essa mudança, reflete a preocupação constante do DIAHV em oferecer a melhor informação possível para os seus parceiros, colaboradores e a população em geral por meio dos canais mais eficientes, rápidos, atuais de forma amigável”, afirmou a diretora do DIAHV, Adele Benzaken.
A apresentação geral desse conjunto é definida com o formato da letra “C”, sendo estruturado e organizado da seguinte forma: cabeçalho (área superior), coluna de menus (lateral à esquerda) e rodapé (área inferior). O miolo da capa, localizado no meio dessa estrutura, é destinado para a aplicação de todo o conteúdo noticioso e institucional do site.
O visitante terá acesso às notas informativas; ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PDCT) do HIV, das IST, da sífilis e das hepatites B e C; aos serviços de saúde (com cadastro das ações de assistência, prevenção, diagnóstico e tratamento às pessoas vivendo com HIV); biblioteca (manuais técnicos e boletins epidemiológicos) e editais e licitações apoiados pelo DIAHV.
O site conta ainda com acesso às redes de interação Facebook, Google+, Instagram, Tumblr e Twitter , do DIAHIV, e com as redes de repositórios públicos como YouTube, Flickr, Soundcloud, Slideshare, também do Departamento.
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A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) já está disponível, em 36 serviços do Sistema Único de Saúde em 22 cidades brasileiras. Os serviços começaram a receber o medicamente nesta segunda-feira, dia 18. Nesta primeira etapa da implantação, os 10 estados e o Distrito Federal atendidos, serão Amazonas (Manaus), Bahia (Salvador), Ceará (Fortaleza), Distrito Federal (Brasília), Minas Gerais (Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora e Passos), Pernambuco (Recife), Paraná (Curitiba), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Catarina (Florianópolis) e São Paulo (São Paulo, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo e São José do Rio Preto). Confira aqui a lista de serviços que ofertarão a PrEP.
Esses estados e o Distrito Federal foram escolhidos por terem participado de projetos pilotos da PrEP. Os outros 16 estados brasileiros serão contemplados até maio de 2018. O Brasil é o primeiro país da América Latina a utilizar essa estratégia de prevenção como política de saúde pública.
O público prioritário para PrEP são as populações-chave, que concentram a maior prevalência de HIV no país: gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH); pessoas trans; trabalhadores/as do sexo - e casais sorodiferentes (quando uma pessoa está infectada pelo HIV e a outra não). O simples pertencimento a um desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV.
“Uma série de critérios deve ser levada em conta antes da indicação da PrEP, como o número de parceiros sexuais, os outros métodos de prevenção utilizados, o compromisso com a adesão ao medicamento, entre outros”, destaca a diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken. A PrEP poderá ser indicada para pessoas, pertencentes aos grupos prioritários citados, que realizaram sexo anal ou vaginal sem preservativo nos últimos 6 meses e/ou apresentaram episódios frequentes de IST ou uso repetido da PEP.
De uso contínuo a PrEP, é preciso tomar o comprimido diariamente para ficar protegido do HIV, sendo que a proteção se inicia a partir do 7º dia para exposição por relação anal e a partir do 20º dia para exposição por relação vaginal. A PrEP só será indicada após testagem do paciente para HIV, uma vez que é contraindicada para pessoas já infectadas pelo vírus.
PrEP no mundo - A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, desde 2012, a oferta da PrEP, que já é utilizada nos Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, comercializada na rede privada, e na França, África do Sul, que a oferecem no sistema público de saúde. O investimento inicial do Ministério da Saúde será de R$ 8,6 milhões para 3,6 milhões de comprimidos, para atender à demanda pelo período de um ano, aproximadamente.
Aplicativos – Os profissionais de saúde, gestores e o público terão à disposição o aplicativo do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da PrEP. Reproduzido na íntegra, o app oferece a facilidade de busca aos conteúdos mais acessados por meio de títulos e subtítulos e sinalização para favoritos e opções de compartilhamento. No aplicativo também poderá ser feita a busca pelos locais em que a profilaxia é realizada no Brasil e perguntas frequentes sobre o tema. O aplicativo pode ser obtidos na Apple Store e na Google Play para smartphones com sistemas Android ou IOS.
Já na biblioteca do site do DCCI, está disponível o guia Diretrizes para a Organização dos Serviços de Saúde que ofertam a PrEP ao HIV no Sistema Único de Saúde. Nele, os profissionais de saúde envolvidos na oferta da PrEP terão informações sobre as rotinas e preventivas e de cuidado.
A PrEP insere-se na “Prevenção Combinada”, como forma de potencializar a proteção contra o HIV, que inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição (PEP); teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para uso de drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais; uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas.
Cabe destacar que a PrEP não protege o indivíduo de outras infecções sexualmente transmissíveis como sífilis e gonorreia, tão pouco da gravidez. Por isso, o uso do preservativo continua sendo recomendado.
Para mais informações acesse: www.aids.gov.br/prep
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A Nota Informativa Nº 03/2018, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e do Ministério da Saúde (MS), publicada nessa terça-feira (10), apresenta as recomendações de substituição de esquemas de terapia antirretroviral contendo inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeos ou inibidores de protease para esquemas com dolutegravir para tratamento de pessoas vivendo com HIV, maiores de 12 anos de idade com supressão viral.
As recomendações para a substituição levam em consideração que as pessoas que estão com carga viral indetectável e bem, não precisam e não devem fazer a substituição do seu esquema atual. Entretanto, aquelas que estejam com carga viral indetectável, mas às custas de eventos adversos e toxidades indesejáveis com o seu esquema atual, podem se beneficiar da troca.
![[node:title]](https://antigo.aids.gov.br/sites/default/files/noticia/2018/65504/dolutegra_1.jpg "[node:title]")
A substituição, portanto, somente deverá ocorrer nas situações em que há vantagens relativas na diminuição de eventos adversos, na melhoria da adesão da pessoa, menor interações medicamentosas ou possibilidade de uso em determinadas comorbidades em relação ao seu esquema atual de TARV.
As recomendações e os critérios necessários para a substituição de esquemas de TARV por esquemas com dolutegravir são as seguintes:
1) Pessoa vivendo com HIV maior de 12 anos de idade;
2) Avaliação individualizada e criteriosa da necessidade e dos benefícios envolvidos na substituição, uma vez que pode expor a pessoa vivendo com HIV a eventos adversos desnecessários;
3) Pessoa vivendo com HIV em tratamento antirretroviral com supressão viral (CV indetectável) nos últimos seis meses;
4) Pessoa vivendo com HIV em uso de esquemas com efavirenz ou nevirapina, sem falha virológica prévia;
4.1) pessoa vivendo com HIV em uso de primeiro esquema (sem uso prévio) de tratamento antirretroviral contendo efavirenz ou nevirapina;
5) Pessoa vivendo com HIV em uso de esquemas com atazanavir/ritonavir ou darunavir/ritonavir ou lopinavir/ ritonavir, sem falha virológica prévia;
5.1) pessoa vivendo com HIV em uso de primeiro esquema (sem uso prévio) de TARV contendo IP/r; ou
5.2) pessoa vivendo com HIV em uso de esquema atual com IP/r, que tenham realizado a troca do efavirenz ou nevirapina para IP/r por intolerância e/ou eventos adversos (não por falha virológica).
A Nota, na íntegra, está disponível aqui
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