Com o objetivo de difundir as diretrizes organizacionais da Instrução Operacional Conjunta (IOC Nº1, de 26 de setembro de 2019 - https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-operacional-conjunta-n-1-de-26...) para Articulação entre os Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS) para a sociedade civil, gestores e trabalhadores da saúde e da assistência social, os Ministérios da Saúde e da Cidadania realizaram, nesta quinta-feira (4), um seminário virtual para construção de uma agenda de trabalho para a implantação da IOC nos territórios, visando a qualificação do cuidado integral às pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade social.

O encontro contou com a participação dos secretários Arnaldo Correia de Medeiros, da Secretaria de Vigilância da Saúde (SVS/MS) e de Maria Yvelônia Barbosa, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC). O diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS), Gerson Mendes Pereira, e o diretor do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS/MC), Danyel Iório Lima, também participaram do evento.

Arnaldo Correia de Medeiros enfatizou que o Ministério da Saúde tem feito todo o esforço e trabalho para garantir atenção adequada e integral ao paciente com tuberculose. “Temos falado constantemente da importância de termos estratégias fundamentais para o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento desses pacientes”. Conforme o secretário de Vigilância em Saúde, o enfrentamento da tuberculose no Brasil deve ser pensado de modo integralizado, em que todos os trabalhadores que pensam saúde trabalhem de forma conjunta. “A pandemia nos trouxe aprendizados e um dos mais importantes é de que os pacientes que se encontram com tuberculose e possuam vulnerabilidades sociais precisam de uma atenção mais cuidadosa. Nesse sentido faz todo e completo sentido integrarmos ações tanto do SUAS como da SVS para avançarmos no enfrentamento da pandemia”. 

Maria Yvelônia ressaltou o compromisso do Ministério da Cidadania em relação à pauta e colocou-se à disposição para a aproximação aos movimentos sociais e à sociedade civil para que juntos possam conseguir estratégias para apoiar equipes que estão nos territórios e documento assinado tenha, efetivamente, resultado na vida das pessoas. “A assistência social tem muito a contribuir com a erradicação da tuberculose. Podemos contribuir tanto no sentido de concretização do tratamento, e também na percepção dos sintomas da doença nas pessoas que nós atendemos”. 

O diretor do DCCI comentou que o acordo de cooperação técnica firmado entre os Ministérios é fruto de uma longa caminhada. Para ele, o documento ilustra formas de caminhar conjuntamente, resolver e atravessar todas as dificuldades que doentes de tuberculose, hanseníase, aids, sífilis e hepatites enfrentam, principalmente nessa pandemia. “Já são populações vulneráveis e ficaram mais vulneráveis com essa pandemia. Então o trabalho é para que possamos, em nível nacional, induzir uma resposta em nível de estado. Podemos ir no estado e no munícipio, verificar quais são os vulneráveis dos mais vulneráveis e a partir daí propor um projeto terapêutico singular, observando todas as questões relacionadas à saúde e as sociais, de modo que possamos, ao fim, melhorar condições de diagnóstico, tratamento e ainda os índices de cura de modo que, daqui algum tempo, a gente possa diminuir essa carga de tuberculose que o Brasil ainda tem”, disse Gerson Mendes Pereira. 

Já para o diretor do DPSE/SNAS, Danyel Iório Lima, o recado que é muito importante é que redes, trabalhadores do SUS e do SUAS se reconheçam, se entendam e os serviços conversem nas pontas e possam ter uma convergência de políticas públicas que dê mais resultados ao cidadão. 

O representante da Rede de Comitês de combate à TB/ Eixo Sudeste, José Carlos Veloso, ressaltou que a discussão é um desejo da sociedade civil desde 2019, pontuou que é um avanço ter a instrução operacional que fala da importância do diálogo e ações conjuntas entre SUS e SUAS, e da importância de dizer como isso vai acontecer nos estados e municípios. “Acredito que esse seminário é o pontapé para implementação nos estados e municípios. Fico muito feliz e orgulhoso de participar desse momento com vocês”.

O tema “Determinantes sociais e custos catastróficos da tuberculose” foi apresentado pela coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (CGDR), Fernanda Dockhorn, e, pela pesquisadora e presidente da Rede TB, Ethel Maciel. Fernanda fez uma contextualização com a apresentação do panorama epidemiológico da TB no Brasil e de como os aspectos sociais influenciam no processo da doença. Ethel Maciel reforçou esse cenário com a apresentação dos principais achados da pesquisa sobre os custos catastróficos que acometem as pessoas com TB.

Na sequência, a coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (CGSEFI/SNAS/MC), Márcia Viana, apresentou os serviços, programas e benefícios ofertados pelo SUAS e como sua articulação com o SUS pode favorecer a ampliação da proteção social para a pessoa com tuberculose. Por fim, a sessão sobre experiências exitosas de articulação entre saúde e assistência social foi apresentada por Ludmila Tavares, Cleonice Magalhães e Leonardo Alves da Silva, do Comitê Mineiro para Controle Social da Tuberculose. Já a representante do Rio de Janeiro, a assistente social Maíra Guazzi, compartilhou as ações desenvolvidas para implantação da Instrução Operacional Conjunta estado e município. Maíra representou o Fórum Tuberculose do Rio de Janeiro e atua nos Programas Estadual e Municipal de Tuberculose do Rio de Janeiro. 

O seminário pode ser acessado pelo canal da Rede SUAS no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=cHQcppoGAYY

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis